Moraes provoca embate direto com outro ministro do STF
30/07/2026 às 19:17 Direito e Justiça
O uso de vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência abriu uma disputa de bastidores entre integrantes do TSE e o ministro do STF Alexandre de Moraes, com críticas de magistrados sobre o papel das duas cortes nas eleições deste ano.
Ministros do TSE viram a cobrança feita por Moraes nesta semana sobre esse tema como uma forma de pressão.
Na avaliação de três membros do TSE, ouvidos sob reserva pelo jornal Folha de S.Paulo, o tema está na esfera da disputa de outubro e, portanto, deve ser tratado pela corte eleitoral, não pelo STF.
No TSE, há divergências internas sobre o tratamento a ser dado ao uso de IA pela campanha do PL, mas nenhum dos grupos pretende propor sanções graves a Flávio. Dos sete integrantes, ao menos dois ministros tendem a dar uma abordagem mais liberal e outros dois a aplicar medidas que sirvam como alerta.
Moraes por sua vez sugeriu dois absurdos manifestamente ilegais. Disse que a conduta pode acarretar tanto o retorno de Bolsonaro ao regime fechado quanto a inelegibilidade de Flávio. O magistrado não atua mais na Justiça Eleitoral, sendo portanto incompetente para tratar desse tema.
Por outro lado, o relator do caso no TSE será o presidente da corte, ministro Nunes Marques, que ao que tudo indica não concorda com o posicionamento de Moraes.
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da Redação