PGR pede “pena máxima” para ministro do STJ
31/07/2026 às 09:14 Direito e Justiça
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se preparam para um dos julgamentos mais difíceis da história do tribunal. A Corte analisará o processo contra o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 68 anos, alvo de um processo administrativo por crimes de injúria, importunação sexual e assédio sexual.
O escândalo foi revelado em fevereiro deste ano. Uma jovem de 18 anos, que passava o fim de semana na casa de praia de Buzzi, em Santa Catarina, procurou a Polícia Civil de São Paulo para denunciá-lo. Filha de um casal de amigos do catarinense, a jovem relatou ter sido assediada pelo ministro, a quem considerava com um “avô”, durante um passeio na praia.
A forte repercussão do caso estimulou uma outra mulher a denunciar episódios de assédio praticados por Buzzi. Ainda em fevereiro, uma ex-assessora do magistrado no STJ procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar uma rotina de terror vivida durante anos de serviços prestados ao magistrado no tribunal. Servidora terceirizada e parte mais frágil da hierarquia no gabinete, a vítima relatou sete episódios de assédio ocorridos entre 2023 e 2025.
A gravidade das acusações levou os ministros do STJ a tomarem uma medida drástica. Em 12 de fevereiro, uma semana depois das revelações, a Corte decidiu afastar Buzzi de suas funções. Desde então, o caso transformou-se numa triste novela no tribunal.
No último dia 3 de julho, com quase seis meses de investigações, a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STJ seu veredicto. Num detalhado parecer de 57 páginas, concluiu que Buzzi cometeu os crimes de que é acusado e recomendou a aposentadoria compulsória do magistrado, pena máxima destinada a integrantes da magistratura.
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