Vaza reação dentro do STF e revela suspeita de articulação para "afastar" Mendonça de Lulinha

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Integrantes de uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em conversas reservadas, que as cúpulas da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ter atuado em conjunto com o ministro Alexandre de Moraes para tentar impedir que André Mendonça assumisse a relatoria do inquérito que investiga Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A suspeita dentro da Corte está relacionada à forma como o pedido de abertura da investigação chegou ao Supremo. Embora o inquérito não investigue diretamente os mesmos fatos do caso do INSS, há integrantes do tribunal que entendem que existe uma conexão relevante, já que os personagens envolvidos são semelhantes e parte dos elementos que deram origem à apuração foi obtida durante a investigação sobre o esquema de descontos em aposentadorias e pensões.

Por esse entendimento, o pedido poderia ter sido encaminhado diretamente a Mendonça, que já é responsável pelos inquéritos relacionados ao caso do INSS.

A Polícia Federal, contudo, apresentou outra interpretação ao enviar a representação ao Supremo. A corporação sustentou que a nova investigação envolve fatos diferentes e, por isso, o pedido deveria passar por livre distribuição para definição de um novo relator.

A solicitação chegou às mãos de Alexandre de Moraes no último dia 24. Na condição de presidente do STF durante a segunda quinzena do recesso da Corte, o ministro solicitou inicialmente uma manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Com Paulo Gonet à frente da PGR, o órgão concordou com a posição apresentada pela Polícia Federal e defendeu que o pedido fosse submetido à livre distribuição. Após receber a manifestação, Moraes determinou o sorteio do caso.

O resultado acabou levando o processo justamente para André Mendonça.

A interpretação de parte dos ministros e interlocutores do Supremo é que a escolha do momento para encaminhar o pedido pode ter sido estratégica. Segundo essa avaliação, a Polícia Federal teria aguardado Moraes assumir a presidência do tribunal durante o recesso para apresentar a solicitação, evitando que a decisão sobre a distribuição ficasse sob responsabilidade do presidente Edson Fachin.

Fachin, segundo essa ala do tribunal, vem dando respaldo à atuação de Mendonça na condução das investigações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.

A leitura de que teria havido uma tentativa de contornar a relatoria de Mendonça também é associada ao ambiente de tensão existente entre o ministro e integrantes das instituições responsáveis pela investigação.

Nos últimos meses, Mendonça protagonizou divergências tanto com a Polícia Federal quanto com a Procuradoria-Geral da República. Em março, por exemplo, o ministro criticou a posição da PGR por não considerar urgente a operação realizada naquele período contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A relação com a Polícia Federal também se deteriorou após Mendonça estabelecer que qualquer alteração na equipe responsável pelas investigações do INSS deveria ser comunicada previamente a ele. O ministro também determinou que a corporação informasse o andamento das apurações.

A determinação provocou reação entre integrantes da PF. A corporação recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar alternativas jurídicas que pudessem contestar ou reverter a decisão do ministro.

Nesse cenário, a definição da relatoria do inquérito envolvendo Lulinha ganhou dimensão que ultrapassa a simples distribuição processual. Para uma ala do STF, a sequência de decisões e manifestações envolvendo PF, PGR e Moraes alimenta a suspeita de que houve uma tentativa de impedir que Mendonça conduzisse diretamente a investigação desde o início.

Apesar disso, o sorteio acabou destinando o caso ao próprio Mendonça, mantendo sob sua responsabilidade uma investigação que envolve personagens e elementos relacionados às apurações do INSS.

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