Fachin solta frase completamente inesperada
03/08/2026 às 17:37 Direito e Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas às decisões da Suprema Corte fazem parte do funcionamento da democracia e não representam, por si só, um enfraquecimento da instituição.
A declaração foi feita durante a sessão de abertura do segundo semestre do Ano Judiciário, ocasião em que o ministro ressaltou que um tribunal constitucional precisa conviver com o debate público sobre seus julgamentos, especialmente diante da relevância dos temas analisados.
Segundo Fachin, a solidez institucional do STF não depende da inexistência de questionamentos, mas da capacidade de manter a serenidade e cumprir seu papel constitucional mesmo diante de críticas.
Eis a frase inesperada do ministro:
"Oportuno, também, reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional."
Na sequência, o presidente da Corte destacou que é natural que decisões do Supremo sejam discutidas pela sociedade e pela opinião pública, desde que esse debate ocorra dentro dos princípios republicanos.
"Um Tribunal Constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia", declarou.
Durante o pronunciamento, Fachin também reconheceu que o Judiciário enfrenta desafios permanentes, entre eles a duração dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras e o fortalecimento do diálogo com a sociedade e os demais Poderes da República.
O ministro ainda ressaltou que o Supremo vem adotando iniciativas para aperfeiçoar seu funcionamento. Entre as medidas citadas estão investimentos em tecnologia processual, ampliação da transparência dos julgamentos, maior publicidade das sessões e a divulgação sistemática de dados sobre a atuação da Corte.
"Vale, igualmente, reconhecer o esforço institucional que o Tribunal tem empreendido para se aprimorar. O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos", concluiu Fachin durante a abertura do semestre do Judiciário.
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da Redação