Inspirado em Milei, Nikolas toca no ponto mais fraco do "sistema"
03/08/2026 às 19:10 Política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que está preparando um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar punições a integrantes do alto escalão do poder público caso o governo deixe de cumprir as metas fiscais. A iniciativa foi divulgada no sábado (1º) e tem como inspiração medidas implementadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei.
Segundo o parlamentar, a proposta busca fazer com que os próprios agentes políticos arquem com as consequências do desequilíbrio das contas públicas antes que eventuais impactos recaiam sobre a população.
Em uma série de publicações nas redes sociais, Nikolas explicou que o texto prevê a redução e até a suspensão dos salários de autoridades como presidente da República, vice-presidente, ministros, deputados federais e senadores, caso o déficit fiscal persista.
"Se o Estado não cumprir as metas fiscais, os primeiros a perder benefícios e deixar de receber salários são: presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores", escreveu o deputado.
De acordo com Nikolas Ferreira, a proposta foi inspirada nas medidas econômicas adotadas pelo governo de Javier Milei na Argentina. O parlamentar afirmou que o país vizinho promoveu cortes de gastos públicos, reduziu privilégios e conseguiu reequilibrar as contas do governo.
Na mesma publicação, o deputado também destacou que, segundo sua avaliação, a inflação e os índices de pobreza recuaram na Argentina e que o país voltou a registrar superávit fiscal após as reformas implementadas.
Ao comparar os indicadores brasileiros, Nikolas citou dados sobre a dívida pública durante os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro encerrou 2022 com dívida bruta equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e resultado primário positivo.
"Lula recebeu as contas saneadas. Porém, em maio deste ano, a dívida já está em 81,1% do PIB, cerca de R$ 10,6 trilhões. Contas no azul igual Bolsonaro deixou? Nunca mais vimos desde 2023", afirmou.
Pela proposta apresentada pelo deputado, as restrições seriam aplicadas de forma gradual. Em uma primeira etapa, seriam interrompidos novos contratos administrativos, nomeações, despesas com publicidade institucional, transferências de natureza política e emendas parlamentares que não estivessem vinculadas à manutenção de serviços considerados essenciais.
Caso o desequilíbrio fiscal permanecesse, o projeto prevê a redução progressiva dos benefícios concedidos às autoridades alcançadas pela regra, seguida de um corte de 50% nos salários. Em um estágio posterior, a remuneração dos agentes políticos poderia ser suspensa integralmente enquanto perdurasse o descumprimento das metas fiscais.
Nikolas afirmou que a proposta preserva integralmente áreas consideradas prioritárias para a população, como saúde, educação, segurança pública, assistência social e aposentadorias.
"Hospital, aposentadoria, assistência, educação e segurança não param", escreveu o deputado.
"Quando faltar responsabilidade, a máquina política paga primeiro. O cidadão, não."
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