Senador afirma que somente uma "intervenção" pode conter excessos do STF
04/08/2026 às 13:15 Política
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou que uma eventual mudança de postura do Supremo Tribunal Federal (STF) dependerá da atuação do Senado Federal, órgão que, segundo ele, possui competência constitucional para fiscalizar e responsabilizar ministros da Corte em casos de irregularidades.
Ao comentar a decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou uma ação movida por familiares do ministro Alexandre de Moraes, Vieira afirmou que o episódio reforça a importância de o Senado exercer as atribuições previstas na Constituição. Para o parlamentar, o julgamento confirmou que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“Acredito que a gente só vai ter uma mudança de comportamento no Supremo mediante intervenção do Senado, que é o espaço constitucionalmente reservado para mitigar, para corrigir, para combater, até punir erros, excessos, crimes cometidos pelos ministros”, afirmou.
A decisão foi proferida pela 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O magistrado entendeu que Alessandro Vieira não dirigiu acusações diretamente aos familiares de Alexandre de Moraes e concluiu que as declarações foram feitas no exercício do mandato parlamentar, estando, portanto, protegidas pela imunidade prevista na Constituição.
Além de rejeitar a ação, a sentença determinou que os autores arquem com as custas processuais e os honorários advocatícios. Ainda assim, a defesa dos familiares do ministro pode recorrer da decisão.
Pensando nas eleições e em quem valoriza o patriotismo e o respeito aos símbolos nacionais, o Jornal da Cidade Online preparou uma oferta especial por tempo limitado: na compra de uma Bandeira do Brasil, você recebe de presente um livro conservador exclusivo com conteúdo muito especial às vésperas da eleição. Tudo com FRETE GRÁTIS para todo o Brasil.
Seja na fachada de casa, na janela, em encontros familiares, eventos patrióticos ou nos dias de jogo da Seleção, a bandeira se torna um símbolo de união, esperança e pertencimento.
Não perca essa oportunidade, estampe o seu "amor" e apoie a continuidade do nosso trabalho! Basta clicar no link abaixo:
https://conteudoconservador.news/jco-vende/
Contamos com você!
