Acabou o respeito: Candidato do MBL propõe desobediência civil em caso de decisões ilegais do STF

Renan Santos, candidato à presidência do Missão, defendeu a desobediência civil em casos de decisões “ilegais” por parte do STF. O problema, claro, é quem julga a legalidade dessas decisões.

Poderia passar como mais uma bravata irresponsável de um candidato que precisa fazer barulho para ser notado. Mas, virando a página, temos a coluna de William Waack, que afirma, com todas as letras, que “em Brasília, conjectura-se em gabinetes relevantes sobre a possibilidade de que se acabe chegando a algum tipo de desobediência civil, isto é, um poder desafiando o outro e recusando-se a cumprir uma determinação”. Não se trata mais da fala de um candidato irresponsável, mas de um respeitado jornalista com conexões em Brasília.

Já tivemos um episódio de “desobediência civil”. Foi em dezembro de 2016, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, virou réu em uma ação, e o ministro Marco Aurélio expediu liminar afastando-o da presidência do Senado, pois um réu não poderia estar na linha sucessória da presidência da República. Renan recusou-se a cumprir a decisão, e dois dias depois, o plenário do Supremo derrubou a liminar de Marco Aurélio. Ou seja, o STF afinou nesse embate entre os poderes, diante da “macheza” de Renan.

Waack descreve um panorama de deterioração institucional, em que interesses privados se sobrepõem à coisa púbica. Os “encrencados”, como o jornalista chama os ministros e políticos envolvidos em denúncias, não parecem preocupados em levar o país para o precipício institucional, desde que garantam a sua proteção. Enquanto isso, a sociedade brasileira assiste a tudo isso com um misto de nojo e tédio, conformada com o seu destino de mediocridade.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

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