URGENTE: Ministro do STJ perde o cargo em decisão inédita
06/08/2026 às 15:33 Direito e Justiça
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi, 68. A corte analisou processo disciplinar em que o magistrado é acusado de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações e deve recorrer.
A decisão pela sanção a um ministro do tribunal com a perda de cargo é inédita. A análise ocorreu em uma sessão fechada na sede da corte, em Brasília, que durou cerca de cinco horas. Os ministros foram unânimes quanto à necessidade de punição, mas houve divergência sobre a pena. A maioria seguiu o voto conjunto da comissão disciplinar apresentado pelo presidente do grupo, Luis Felipe Salomão.
Já os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa votaram pela aposentadoria compulsória, apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter derrubado essa possibilidade de sanção a magistrados que cometem infrações graves.
"Respeitamos a decisão do tribunal, embora discordemos veementemente e agora vamos avaliar à luz da nova resolução quais serão os passos e ações", afirmou após o julgamento a advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que representa o ministro. Ele está afastado do cargo desde fevereiro.
Os advogados poderão recorrer contra a punição ao Supremo.
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da Redação