Ex-marido de Maria da Penha é preso após conceder entrevista

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Marco Heredia, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9), após o Tribunal de Justiça do Ceará atender a um pedido apresentado pelo Ministério Público. A prisão ocorreu depois de ele conceder uma entrevista a uma emissora de televisão, o que, segundo a Justiça, representou violação de uma das medidas cautelares impostas em 2024.

A determinação havia sido expedida pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Entre as restrições estabelecidas naquele momento estava a proibição de divulgar informações relacionadas ao processo e de expor o nome ou a imagem das vítimas em redes sociais, aplicativos ou outros meios digitais.

A prisão foi realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, pela Polícia Militar do estado. A operação contou com a articulação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público potiguar.

Entrevista motivou pedido do Ministério Público

Segundo o Ministério Público, conteúdos promocionais relacionados à entrevista começaram a circular nos últimos dias em plataformas digitais e redes sociais. A emissora havia divulgado chamadas anunciando a participação de Marco Heredia em uma reportagem que seria exibida neste domingo.

Para o MP, a divulgação desses materiais caracterizou o descumprimento das restrições determinadas pela Justiça. A representação apresentada ao Judiciário apontou que o investigado tinha conhecimento das medidas impostas e havia sido formalmente informado sobre as consequências de eventual violação.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou que existiam elementos suficientes indicando possível prática do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Com isso, foi determinada a prisão preventiva de Heredia.

Reportagem também foi retirada do ar

Além da prisão, a decisão judicial determinou a retirada imediata de conteúdos relacionados à entrevista. A veiculação da reportagem e a divulgação do material em outras plataformas também foram proibidas.

A Justiça determinou ainda que todo o conteúdo produzido para a reportagem seja preservado. A exigência inclui arquivos, materiais utilizados na edição, contratos, comunicações internas e outros documentos relacionados à produção.

Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.

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