URGENTE: Mendonça rompe o silêncio sobre investigações que podem atingir ministros do STF

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Prestes a completar cinco anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça fez uma avaliação de sua trajetória na Corte e comentou o papel que deve desempenhar como relator de investigações de grande repercussão, entre elas os casos envolvendo o Banco Master e as irregularidades no INSS.

A declaração foi dada em entrevista ao novo podcast do ITER, instituto do qual Mendonça é sócio. A conversa com os jornalistas Deine Suruagy e Felipe Recondo foi gravada em 27 de julho e será disponibilizada nesta sexta-feira.

Durante o programa, Mendonça destacou que a atuação do Supremo precisa estar baseada na aplicação imparcial da legislação e na preservação da confiança da sociedade. Para o ministro, mesmo quando uma decisão é desfavorável a uma das partes, a fundamentação e a imparcialidade podem contribuir para que o resultado seja respeitado.

Para Mendonça, “o povo não quer que se persiga ninguém, mas também não quer que se proteja indevidamente pessoas que deveriam ser responsabilizadas”. Na avaliação apresentada pelo ministro, o ponto central dessa relação entre sociedade e Judiciário é a credibilidade.

“O que a sociedade espera do Supremo é aplicar a lei de forma imparcial. Uma decisão aplicada de forma fundamentada, onde se transmita credibilidade e imparcialidade na aplicação da lei, mesmo as partes que perdem podem discordar, mas respeitam”, diz Mendonça.
“Nós precisamos ser um poder que preserve — volto a dizer — essa relação de confiança. O que a sociedade espera? Respeito”, segue o ministro.

Investigações e possíveis autoridades envolvidas

Durante a entrevista, Mendonça foi questionado sobre a abertura de uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que tem entre seus objetos o senador Flávio Bolsonaro. A pergunta também abordou o caso Master, diante de informações divulgadas pela imprensa sobre um possível envolvimento de ministros do Supremo.

O ministro foi questionado sobre como pretende conduzir os procedimentos que estão sob sua responsabilidade, inclusive quando as investigações eventualmente alcançam pessoas próximas ou integrantes da própria Corte. Também foi mencionada a possibilidade de expectativas em sentido contrário por causa da indicação de Mendonça ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça respondeu de forma direta ao questionamento:

“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quão mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade”, disse o ministro ao ITER Cast.

Além do caso Master, Mendonça é relator de investigações relacionadas ao INSS e de procedimentos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, cujo caso foi desmembrado da apuração sobre a Previdência.

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da Redação Ler comentários e comentar