Em decisão a favor de Flávio, Mendonça dá 24h às redes sociais
18/08/2026 às 06:58 Direito e Justiça
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as plataformas X e TikTok retirem do ar um vídeo produzido com inteligência artificial que utiliza imagens de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, respectivamente candidatos a presidente e vice-presidente pelo PL. Segundo a decisão, o conteúdo atribui aos dois declarações ofensivas à honra. As plataformas têm 24 horas para cumprir a ordem.
A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (17). Conforme Mendonça, o prazo começa a ser contado a partir da intimação das empresas. Em caso de descumprimento, poderá ser estabelecida multa diária.
Além da remoção do vídeo, X e TikTok deverão fornecer os dados cadastrais disponíveis e necessários para identificar civilmente os responsáveis pelos perfis “@BusterScruggs12”, no TikTok, apontado como responsável pela publicação original, e “@artpaty.sos.patin”, no X.
O conteúdo é classificado como um “deepfake”, produzido por meio de inteligência artificial para reproduzir artificialmente características das pessoas envolvidas, como voz, rosto e trejeitos. No material, Flávio Bolsonaro aparece fazendo uma referência ofensiva a Alfredo Gaspar, enquanto o candidato a vice-presidente também é apresentado fazendo uma declaração de teor ofensivo contra a dupla.
O PL acionou o TSE e argumentou que a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de informações sabidamente inverídicas, ofensa à honra dos integrantes da chapa e utilização de deepfake proibida pelas normas eleitorais.
Ao analisar o pedido, Mendonça concedeu a tutela de urgência.
“O vídeo utiliza artificialmente a imagem de Flávio Bolsonaro e lhe sobrepõe voz igualmente sintética para atribuir-lhe manifestação que, segundo os elementos até aqui disponíveis, não corresponde a declaração efetivamente realizada. A finalidade político-eleitoral da publicação também se mostra suficientemente evidenciada. A tudo isso se soma a circunstância de que, segundo a documentação apresentada, o conteúdo não contém informação explícita, destacada e acessível destinada a indicar ao usuário que a imagem e a voz foram fabricadas ou manipuladas mediante inteligência artificial”, escreveu o ministro.
A decisão ocorre poucos dias depois de outro episódio envolvendo conteúdos manipulados sobre Flávio Bolsonaro.
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