Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Delegado Segovia, "por qué no te callas?"

Fernando Segovia, que pelo nome certamente tem ancestrais espanhóis, quiçá oriundos da encantadora Segóvia a poucos passos de Madri, está se saindo muito mal como diretor-geral da Polícia Federal.

A primeira mancada foi em Novembro de 2017, quando assumiu a direção geral da instituição. Referindo-se ao episódio da corridinha com a mala entupida de dinheiro vivo, que o então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-MG), ex-assessor do presidente Michel Temer e seu homem de confiança, empreendeu após receber mala e dinheiro do executivo Ricardo Saud, da JBS, Segovia declarou publicamente e questionou se "uma única mala" seria suficiente para determinar se houve ou não crime.

Depois veio a nomeação de Felício Laterça, então delegado federal em Macaé, para ser o superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Não durou muito e Segovia se viu obrigado a anular a nomeação por razões que nem precisam ser repetidas aqui.

E agora, Segovia mais uma vez abriu a boca e em entrevista acenou com a possibilidade do arquivamento do inquérito policial que investiga se o presidente Temer cometeu crime de favorecimento, no cabeludo caso do "decreto dos portos".

Saiba o delegado-chefe da Polícia Federal que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF - a quem Segovia é seu jurisdicionado e ao ministro, Segovia também deve obediência - que Barroso já mostrou que vai ser muito mais rigoroso com o diretor-geral da PF do Brasil do que foi o Rei Juan Carlos da Espanha quando, na XVII Conferência Ibero-Americana realizada em Santiago do Chile, em 2007, não suportando mais as inoportunas e grosseiras intervenções de Hugo Chaves, que interrompia o discurso do primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, o Rei levantou-se e, dirigindo-se a Chaves,  furioso, disse em voz alta: "Por qué no te callas?".

Delegado Fernando Segovia, o senhor é apenas o diretor-geral da Polícia Federal. Sua autoridade perante seus subordinados, inclusive colegas seus, também delegados de polícia, é meramente administrativa. E nada mais do que administrativa. O senhor não preside inquérito policial algum. O senhor está, moral e legalmente impedido - caso não estivesse juridicamente impossibilitado como está - de comentar, em público ou não, sobre inquérito que o senhor não preside e que, por descuido e ilegitimamente, esteja de toda a investigação inteirado. E ainda que presidisse, o decoro exigiria e exige o silêncio. Se Delegado de Polícia que preside inquérito policial não pode dar entrevistas nem revelar o que contém os autos do inquérito, muito menos seu chefe hierárquico e diretor-geral da instituição.

E mais: no escabroso caso do "decreto dos portos", somente o ministro Luís Roberto Barroso (autoridade judicial) tem o poder legal para ordenar seu arquivamento. A prerrogativa do delegado de polícia (autoridade judiciária) que preside o inquérito policial e do Ministério Público que tenha solicitado sua instauração, não vai além do direito de pedir o arquivamento, pedido que pode ou não ser acolhido pela autoridade judicial, no caso o ministro Barroso.

Delegado não arquiva inquérito policial, doutor Segovia. Nem o Ministério Público, ainda que titular da ação penal que do inquérito possa gerar, tem a prerrogativa de arquivar inquérito policial.

Doutor Segovia, parece que o senhor não está dando certo na chefia da Polícia Federal brasileira.

Em tão pouco tempo, três mancadas. Que feio!

O exercício do seu cargo exige solenidade, austeridade, discrição, independência,  imparcialidade, serenidade, sabedoria jurídica e tantos outros deveres que o povo brasileiro espera de um diretor-geral da Polícia Federal. 

E a polícia que o senhor passou a ser o chefe máximo é instituição criada para a defesa do Estado Nacional, a defesa do Brasil e de todo o seu patrimônio, material e imaterial.

Doutor Segovia, saiba o senhor que, no passado não tão remoto,  já tive como adversário (não, como inimigo), o então advogado Luis Roberto Barroso, num famoso pleito judicial aqui no Rio de Janeiro cujo resultado ultrapassou as fronteiras do país.

O doutor Barroso joga limpo. Não se acovarda. Conhece a Ciência do Direito, numa visão, sublimação e plenitude que só os predestinados têm. E neste Brasil de hoje, qual o outro predestinado?

Doutor Segovia, seja o mais reverente e verdadeiro, com o ministro Barroso, com a instituição Polícia Federal, com o Brasil e todo o seu povo.

Somos mais de duzentos milhões a vigiar a sua atuação.

E temos uma imprensa livre.

Doutor Segovia, para o bem do povo e para a felicidade geral da Nação, "por qué no te callas"?  



Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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