Após derrota parcial, Moraes dá 5 dias para Malafaia
22/08/2026 às 08:36 Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias, nesta sexta-feira (21), para que o pastor Silas Malafaia apresente defesa prévia na ação penal em que é réu por suposta injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva.
A ação penal foi aberta formalmente na última terça-feira (18). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Malafaia pela prática dos crimes de injúria e calúnia contra Paiva, mas, em abril, a Primeira Turma do STF decidiu receber a denúncia apenas em relação ao primeiro delito.
O placar foi de 2×2 e, então, prevaleceu o resultado no sentido mais favorável ao acusado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia em relação aos dois crimes e foi acompanhado por Flávio Dino. Entretanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram do relator e votaram para que fosse recebida apenas no que diz respeito ao crime de injúria.
Para Zanin e Cármen Lúcia, não há no caso os elementos essenciais para a caracterização de calúnia.
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