O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo produzido com inteligência artificial em que Flávio Bolsonaro (PL) aparece ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O magistrado classificou o material como uma deepfake e estabeleceu a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
Publicado em 14 de agosto, o conteúdo trazia a legenda "V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!". O vídeo utilizava imagens criadas por IA para apresentar Flávio Bolsonaro e Vorcaro em situações relacionadas ao recebimento de dinheiro. O material, entretanto, já não estava disponível na plataforma quando a decisão foi divulgada.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral por meio de sua equipe jurídica. A defesa argumentou que a publicação utilizava imagens sintéticas de aparência realista para representar artificialmente o senador em circunstâncias que não teriam ocorrido.
Na decisão liminar, Mendonça considerou que o conteúdo apresentava situações inexistentes e poderia induzir os espectadores a erro. Para o ministro, a utilização de recursos de inteligência artificial com aparência fotorrealista diferenciava o material de uma representação evidentemente fictícia, como uma caricatura ou ilustração.
“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas. Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram”.
Mendonça também justificou a necessidade de retirada do conteúdo pela possibilidade de sua disseminação continuar durante o período eleitoral. Segundo o ministro, a permanência da publicação “permite a continuidade de sua difusão e replicação, ampliando os efeitos da irregularidade durante o processo eleitoral”.
Além de determinar a remoção do vídeo, o magistrado ordenou que a Meta entregue os dados cadastrais capazes de identificar civilmente o responsável pelo perfil “@brasilsatiradopoder”. A mesma providência foi determinada em relação à plataforma Vakinha, ligada à campanha de financiamento coletivo “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”.
A Meta deverá ainda preservar registros de acesso, metadados e outros elementos técnicos relacionados à publicação. A decisão também impede que os responsáveis pela página voltem a publicar o conteúdo, com previsão de multa caso a determinação seja desrespeitada.
O caso ocorre em meio à crescente preocupação da Justiça Eleitoral com o uso de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial durante as eleições. A decisão de Mendonça considera especialmente o potencial de materiais fotorrealistas criarem uma aparência de autenticidade para acontecimentos que não ocorreram.
Pensando nas eleições e em quem valoriza o patriotismo e o respeito aos símbolos nacionais, o Jornal da Cidade Online preparou uma oferta especial por tempo limitado: na compra de uma Bandeira do Brasil, você recebe de presente um livro conservador exclusivo com conteúdo muito especial às vésperas da eleição. Tudo com FRETE GRÁTIS para todo o Brasil.
Seja na fachada de casa, na janela, em encontros familiares, eventos patrióticos ou nos dias de jogo da Seleção, a bandeira se torna um símbolo de união, esperança e pertencimento.
Não perca essa oportunidade, estampe o seu "amor" e apoie a continuidade do nosso trabalho! Basta clicar no link abaixo:
https://conteudoconservador.news/jco-vende/
Contamos com você!
da Redação