URGENTE: Moraes detona sistema eleitoral e defende nova forma de voto

Alexandre de Moraes defendeu uma reformulação ampla do sistema político brasileiro e afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu”.

Na avaliação de Moraes, as reformas deveriam alcançar os diferentes Poderes, mas a área política deveria receber atenção prioritária. Ele citou episódios de instabilidade registrados desde a promulgação da Constituição de 1988, entre eles os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Apesar das crises institucionais, o ministro avaliou que o regime democrático brasileiro conseguiu se manter.

“O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse.

Moraes, porém, defendeu o fortalecimento das instituições como forma de evitar novas situações de instabilidade. Para ele, uma das principais mudanças deveria ocorrer no sistema utilizado para eleger deputados e vereadores.

O ministro criticou o sistema proporcional atualmente empregado nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores. Segundo ele, esse modelo pode favorecer a eleição de parlamentares sem uma relação suficientemente forte com os partidos e prejudicar o funcionamento do Congresso Nacional.

“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou.

Moraes também questionou o comportamento de parlamentares que, segundo sua avaliação, dão maior importância à exposição nas redes sociais do que à apresentação de projetos e ao trabalho legislativo.

Como alternativa, o ministro voltou a defender a adoção do sistema distrital misto. Segundo ele, a mudança poderia ser implementada progressivamente, começando com uma parcela menor das cadeiras escolhida pelo voto distrital.

“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou.

Para Moraes, a alteração também contribuiria para fortalecer as legendas e melhorar a governabilidade.

“A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro utiliza modelos diferentes conforme o cargo. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores são escolhidos pelo sistema majoritário. Já deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que considera o desempenho dos partidos e das federações na distribuição das cadeiras.

No modelo distrital, o território é dividido em regiões eleitorais correspondentes ao número de vagas disponíveis. Os candidatos concorrem diretamente pelos votos de um determinado distrito, criando uma relação mais localizada entre representantes e eleitores.

Já no sistema distrital misto, parte das cadeiras é preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto outra parcela é distribuída de acordo com o voto nos partidos, geralmente por meio de listas. A proposta defendida por Moraes prevê uma transição gradual para esse modelo.

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