Uma das maiores empresas do país tem falência decretada
26/08/2026 às 08:05 Direito e Justiça
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente a falência da Oi nesta terça-feira (25). Por decisão unânime, os desembargadores negaram os recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú, restabelecendo a decisão de quebra da companhia.
A falência da Oi já havia sido determinada em novembro de 2025. Na ocasião, porém, a decisão foi suspensa depois que instituições financeiras recorreram. O grupo de telecomunicações acabou submetido a um segundo processo de recuperação judicial.
A relatora dos agravos de instrumento analisados nesta terça-feira, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, destacou compromissos assumidos pela companhia que não foram cumpridos ao longo dos dois processos de recuperação judicial.
Durante o julgamento, a magistrada também ressaltou a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores e garantir o cumprimento das normas constitucionais e trabalhistas.
Para conduzir o processo de falência, foi anunciada a contratação do advogado Bruno Rezende como administrador judicial e de Adriano Pinto Machado como observador judicial, ambos do escritório Pinto Machado Advogados. O escritório Sergio Zveiter também atuará no processo.
Dívida da Oi chega a R$ 44 bilhões
Nos últimos dias, a dívida da Oi foi estimada em R$ 44 bilhões. A companhia possui aproximadamente 164 mil credores e não conseguiu cumprir integralmente suas obrigações financeiras.
Com o novo julgamento, o colegiado restabeleceu a decisão de falência proferida em novembro de 2025 pela 7ª Vara Empresarial da Capital. A determinação havia sido suspensa justamente em razão dos recursos apresentados por bancos credores.
Além dos recursos de Itaú Unibanco e Bradesco, a mesma sessão analisou agravos apresentados por UM Bank e V.tal, relacionados à conversão da recuperação judicial do Grupo Oi em falência. Também foram julgados recursos da American Tower do Brasil.
A decisão representa mais um capítulo na longa crise financeira da companhia, que passou por dois processos de recuperação judicial antes de ter a falência novamente confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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