A procura de uma brecha para não ir para o inferno

Conta-se que um advogado estava em seu leito de morte quando, subitamente, abriu os olhos e pediu uma Bíblia.

A família, emocionada, correu para atender ao último desejo. Finalmente, pensaram todos, o doutor havia decidido converter-se antes de prestar contas de sua longa caminhada terrestre.

Entregaram-lhe o livro sagrado e aguardaram, comovidos, que escolhesse um versículo sobre perdão, arrependimento ou salvação.

O advogado começou a folhear a Bíblia apressadamente.

— Isso mesmo, doutor! — incentivaram. — Encontre o versículo que tocar seu coração e entregue sua alma a Deus.

Ele levantou os olhos e respondeu:

— Converter nada. Estou procurando uma brecha legal para não ir para o inferno.

A anedota nunca pareceu tão atual.

Depois que André Mendonça abriu a porta do Caso Master e permitiu que o país enxergasse mensagens, contratos, metadados e relações antes escondidas pelo sigilo, uma multidão de especialistas em salvação processual surgiu repentinamente em Brasília.

Ninguém procura explicar por que Daniel Vorcaro mantinha tamanha proximidade com autoridades responsáveis por investigar, acusar e julgar.

Poucos querem discutir as mensagens nas quais o banqueiro buscaria a “proteção” de Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.

Quase ninguém se interessa em esclarecer por que Vorcaro teria procurado Alexandre de Moraes para saber se deveria deixar o país poucos dias antes de sua prisão.

Também não parece haver grande entusiasmo em explicar o contrato milionário firmado entre o Banco Master e o escritório da família do ministro, os metadados que indicariam a participação de Moraes na revisão do documento ou os cartões com limite de R$ 300 mil autorizados para dois de seus filhos.

A defesa preferida é mais simples: ANDRÉ MENDONÇA NÃO TERIA SEGUIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. Pronto.

Não é necessário responder às mensagens. Não é preciso explicar os cartões. Os contratos podem permanecer sem respostas e os metadados voltam tranquilamente para a gaveta.

Basta declarar: “ANULE-SE O PROCESSO!”

O devido processo legal é um direito fundamental e precisa ser respeitado, inclusive quando as suspeitas alcançam um ministro do Supremo Tribunal Federal. Nenhuma investigação pode ser conduzida à margem das regras apenas porque seus fatos são graves ou seus personagens são poderosos.

Mas uma eventual falha processual não transforma automaticamente documentos verdadeiros em documentos falsos. Pode impedir a utilização de determinada prova, alterar a competência para investigar ou exigir a repetição de atos. O que ela não faz é apagar da realidade aquilo que já foi revelado.

Anular um processo não significa inocentar alguém no mérito. Muito menos significa que os fatos nunca existiram.

Essa diferença, tão conhecida pelos grandes juristas brasileiros, costuma desaparecer quando o problema bate à porta certa. Os mesmos que aplaudiram procedimentos excepcionalíssimos, investigações prolongadas e decisões monocráticas quando atingiam seus adversários agora descobriram a beleza do juiz natural, da competência, do contraditório e das formalidades processuais.

É uma conversão impressionante. Não uma conversão moral, evidentemente.

É apenas a velha procura por uma passagem escondida no Vade Mecum que permita escapar das chamas sem precisar explicar os próprios atos, O INFERNO BATE ÀS PORTAS.

No grande tribunal celestial imaginado pelos defensores de ocasião, o pedido já deve estar sendo preparado:

“Excelentíssimo Senhor Juiz dos Juízes, requer-se a anulação integral do Juízo Final, pois André Mendonça abriu a porta sem autorização da maioria do plenário, o gato subiu no telhado sem prévia intimação e o inferno não apresentou procuração nos autos.”

O pedido também deverá sustentar que o Juízo Final é incompetente, porque os acontecimentos ocorreram na Terra.

Satanás, por sua vez, poderá ser considerado suspeito por evidente interesse no resultado do processo.

Os anjos serão impugnados por parcialidade. A Bíblia terá sua cadeia de custódia questionada.

E, caso nenhuma dessas teses funcione, a defesa pedirá a prescrição dos pecados ou a transferência do julgamento para uma turma considerada mais receptiva.

Sobre o mérito, naturalmente, nenhuma palavra.

O roteiro é antigo: quando os fatos não oferecem uma saída confortável, transfere-se toda a discussão para o procedimento. Se a porta não pode mais ser fechada, questiona-se a LEGALIDADE DA MAÇANETA.

Mas o Brasil já aprendeu — ou deveria ter aprendido — que nulidade processual não é atestado de inocência. Condenações podem ser anuladas por questões de competência sem que as provas sejam examinadas definitivamente. Processos podem recomeçar sem que os fatos desapareçam.

No Caso Master, as garantias jurídicas devem ser rigorosamente observadas. Porém, o devido processo legal não pode ser convertido numa borracha institucional destinada a apagar mensagens, contratos e relações inconvenientes.

Se André Mendonça errou no procedimento, que seu ato seja corrigido dentro da lei.

Depois disso, que a investigação continue pelo caminho adequado.

O que não se pode aceitar é que uma discussão sobre a forma seja utilizada para enterrar definitivamente o conteúdo.

O país não está pedindo uma condenação antecipada. Está exigindo investigação imparcial, documentos completos, explicações públicas e igualdade de tratamento.

Afinal, se qualquer cidadão comum aparecesse em mensagens de um banqueiro investigado, revisasse contratos milionários envolvendo a própria família e surgisse cercado por pedidos de “proteção”, dificilmente receberia como primeira providência um seminário sobre delicadezas processuais.

Receberia uma intimação. Talvez uma busca e apreensão.

Dependendo das circunstâncias, até uma medida cautelar.

No andar de cima, entretanto, primeiro se procura a brecha. Depois se escolhe o tribunal. Em seguida, discute-se a competência. Se ainda sobrar algum processo, talvez um dia alguém examine os fatos.

André Mendonça abriu a porta.

O gato subiu no telhado.

E, neste momento, uma legião de convertidos de última hora folheia desesperadamente o Vade Mecum celestial, tentando descobrir como anular o Juízo Final antes que o mérito seja julgado.