Quando o procurador-geral da República vira alvo da própria investigação

Na sexta-feira (4/9), Adriana Ventura, deputada do Novo, anunciou uma mudança de posição no tabuleiro de Brasília: “Meu pedido para investigar o Gonet foi acolhido pelo Conselho Superior do MPF!!” O procurador-geral, normalmente chamado a cobrar explicações, passou a ter de prestá-las. Nada mais republicano. Nada deveria ser tão difícil.

No sábado (5/9), Delegado Caveira informou que Paulo Gonet teria até 10 dias para esclarecer as referências a ele nas mensagens de Daniel Vorcaro. O prazo para manifestação não é uma condenação, nem permite inventar uma data final sem conhecer a intimação. É uma etapa de apuração. Na quarta-feira, 2 de setembro, o Metrópoles havia noticiado que Gonet e sua família apareciam 33 vezes na investigação cuja nulidade ele pedia. Menção não prova crime. Mas exige uma resposta que não seja apagar o assunto. Dar explicações virou uma concessão a ser arrancada do poder, quando deveria ser a obrigação mais natural de quem o exerce.

A pergunta incômoda já estava posta na terça-feira, 1º de setembro. Glenn Greenwald criticou a permanência do procurador na condução do caso e escreveu: “Ele está investigando a si mesmo! Ou melhor: bloqueando uma investigação sobre si mesmo.” É a avaliação do jornalista, não uma sentença. Ainda assim, aponta um problema que qualquer síndico entenderia: quando a prestação de contas envolve quem controla a conferência, não basta pedir aos moradores um voto de confiança.

A cobrança deixou de ser apenas parlamentar. No sábado (5/9), Karina Michelin relatou que uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - que serve para evitar ou reparar lesão a um preceito fundamental causada por ato do Poder Público - representando mais de 2.300 delegados federais, pedia que Gonet se declarasse impedido no caso Master por também ser citado nas apurações. Segundo ela, a entidade denunciava “efeito intimidatório” da PGR sobre os investigadores. A acusação precisa ser examinada, sem carimbo automático de verdade. Mas uma chefia sob questionamento não recupera autoridade tratando a dúvida dos outros como insubordinação.

Marcel van Hattem, na quarta (2/9), anunciou medidas da oposição e foi direto: “Paulo Gonet não pode continuar à frente da PGR.” Há quem prefira aguardar os esclarecimentos antes de defender o afastamento. Esse contraponto merece ser ouvido. Não justifica, porém, impedir a apuração que permitiria esclarecer o caso. Substituir o responsável por essa etapa pode preservar a investigação sem antecipar o julgamento de ninguém.

Separe as coisas. Uma pessoa pode não ter cometido crime e, ainda assim, enfrentar um conflito que recomenda distância de determinada decisão. São perguntas diferentes. Apurar crime exige prova; avaliar o conflito exige condições para que a prova seja examinada com independência. Misturar ambas produz um truque conveniente: como ninguém foi condenado, ninguém poderia questionar o arranjo que decide se haverá investigação. O cidadão fica diante de uma porta cujo porteiro guarda a própria reclamação contra ele.

O Estadão formulou outro teste na sexta (4/9): “como Gonet agiria caso os personagens fossem outros”. A frase está no editorial em que o jornal pede sua saída. Esse é o ponto político que deveria preocupar Lula, em vez de qualquer cálculo de conveniência: uma apuração só serve ao país quando continua legítima se os nomes forem trocados. Quem cobra rigor contra adversários não pode exigir delicadeza processual especial quando a pergunta chega perto do governo.

Gonet tem direito de se defender, mas a confiança pública não cabe numa declaração assinada pelo próprio interessado.

Essa é uma matéria da Revista A Verdade. Acesse a última edição no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/revistas/averdade/299