O ministro Alexandre de Moraes, declarou-se impedido nesta segunda-feira (7) de participar da votação de um recurso que solicita a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro, o ministro já havia adotado a mesma posição diante de um habeas corpus de natureza semelhante.
O novo pedido foi apresentado pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe responsável pela defesa jurídica de Bolsonaro. Na decisão desta segunda-feira, Moraes não informou o motivo pelo qual optou por se declarar impedido.
A análise do habeas corpus está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela se posicionou contra a concessão da liberdade. Segundo a ministra, embora qualquer pessoa possa ter legitimidade para impetrar habeas corpus em favor de terceiros, esse instrumento não pode ser utilizado sem o consentimento do próprio paciente.
Até o momento, o julgamento registra placar de 2 a 0 pela rejeição do pedido de liberdade. Além de Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin também votou contra a concessão do habeas corpus.
O caso é analisado no plenário virtual do STF, e o julgamento está previsto para ser encerrado em 14 de setembro. O ministro Flávio Dino ainda deverá apresentar seu voto antes do término da sessão.
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da Redação