URGENTE: Fachin toma decisão na “guerra” entre Mendonça e Dino
09/09/2026 às 17:27 Direito e Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ao intervir diretamente na disputa, Fachin afirmou que as decisões sucessivas criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais” e determinou que a controvérsia passe a ser tratada pela presidência da Corte.
A situação de Andrei foi alvo de duas decisões opostas em 24 horas. Na terça-feira, ele foi afastado do cargo por decisão de Mendonça. O delegado recorreu em um outro processo, sob relatoria de Dino, que reverteu a decisão do colega e restabeleceu Andrei no posto.
"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu Fachin.
Fachin também intimou Andrei a prestar informações em 48 horas. Segundo a decisão, somente depois dessa manifestação será analisada pela presidência do STF a permanência do delegado no comando da Polícia Federal. O presidente ainda manteve o prazo de 72 horas anteriormente concedido a Mendonça para prestar esclarecimentos a respeito do caso, o que se encerra na sexta-feira.
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da Redação