AO VIVO: O fim da era Moraes... STF decidirá dia 15 o destino do ministro (veja o vídeo)

O próximo 15 de setembro pode se transformar em uma das datas mais importantes da trajetória de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Às 10h, o plenário do STF se reunirá em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para decidir o destino das informações produzidas pela Polícia Federal envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O ponto central é objetivo: os ministros terão de decidir se a determinação de André Mendonça que levou ao aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro foi válida, se o material produzido pela PF poderá ser utilizado e, finalmente, se existem elementos que permitam a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A PGR, por sua vez, pediu a nulidade do procedimento.

Portanto, é importante fazer uma distinção: Moraes não será julgado no dia 15 por eventual crime ou infração e não poderá simplesmente ser retirado do STF pelo plenário nessa sessão. O que estará em julgamento é a validade do material e a possibilidade de ele dar origem a uma investigação.

Mesmo assim, politicamente e institucionalmente, o resultado poderá ser devastador para o ministro. Caso o plenário considere válido o material e autorize uma investigação, Moraes passará de personagem citado em documentos da PF para alvo formal de uma apuração, ampliando a pressão sobre sua permanência e potencialmente alimentando pedidos de impeachment no Senado. Isso não significaria afastamento automático, mas representaria uma mudança significativa de sua situação institucional.

O cenário ganhou ainda mais peso depois de Fachin retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, conduzido por ele havia mais de sete anos, e assumir pessoalmente a condução do caso. Fachin também suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino em meio à crise que atingiu a cúpula do Supremo e da Polícia Federal.

O próprio presidente do STF afirmou que fatos capazes de colocar em dúvida o funcionamento da Corte precisam ser esclarecidos e, se for o caso, resultar em responsabilização.

Assim, o dia 15 não representa juridicamente “o fim de Moraes”. Mas poderá representar o começo de uma etapa muito mais delicada: uma investigação formal contra um ministro do Supremo em meio a uma das maiores crises internas recentes da Corte.

Se o plenário autorizar a apuração, a pergunta que inevitavelmente ganhará força fora do STF será outra: Alexandre de Moraes terá condições políticas e institucionais de continuar no Supremo sob investigação?

Veja o vídeo: