URGENTE: Fachin dá ordem a Mendonça e determina reviravolta no caso Master

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, suspenda o sigilo dos procedimentos ligados à investigação e encaminhe a íntegra dos autos aos gabinetes dos demais integrantes da Corte. 

O despacho foi assinado no fim da noite, depois de Fachin realizar uma série de consultas e reuniões com ministros do tribunal.

No despacho, Fachin requisitou a Mendonça a “remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”.

A determinação, em tese, busca garantir que todos os ministros tenham acesso ao conteúdo da investigação antes da sessão extraordinária prevista para a próxima terça-feira (15). O plenário deverá avaliar a validade do relatório produzido pela Polícia Federal, que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O alcance da ordem inclui ainda os procedimentos vinculados ao processo, com a manutenção do segredo de justiça somente em relação às diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para a execução de medidas ainda em andamento.

Articulação entre ministros ocorre em meio à crise no STF

A decisão de Fachin ocorreu depois que a Petição 16.662, derivada da Pet 15.556, foi incluída no calendário de julgamentos do Supremo para a próxima semana. Durante a quinta-feira, o presidente da Corte recebeu em seu gabinete os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou das articulações. Mais tarde, Fachin se reuniu ainda com a ministra Cármen Lúcia.

O episódio ocorre em meio a uma escalada de tensão institucional dentro do STF, desencadeada por decisões divergentes relacionadas ao sigilo do relatório da Polícia Federal e ao afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Com decisões conflitantes sobre o andamento do caso, Fachin optou por suspender os efeitos das determinações anteriores e concentrar na Presidência do Supremo a condução da crise. A medida busca reduzir a instabilidade e assegurar maior previsibilidade para a análise do tema pelo plenário.

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