OAB pede o imediato afastamento de Paulo Gonet

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com os presidentes das 27 seccionais estaduais, solicitou nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das ações relacionadas à Operação Compliance Zero e das apurações envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A entidade sustenta que Gonet não teria a isenção necessária para atuar na análise dos fatos. O nome do procurador-geral aparece em um relatório da Polícia Federal que trouxe à tona mensagens relacionadas à investigação. De acordo com o documento, Vorcaro teria custeado uma viagem do filho de Gonet a Londres em meados de 2025. As apurações também apontariam para contatos entre Gonet e o banqueiro por intermédio do advogado Ciro Soares.

OAB questiona participação de Gonet

Na avaliação da OAB, outro elemento que comprometeria a atuação de Gonet é o fato de ele ter sido pessoalmente intimado pelo ministro Edson Fachin para prestar esclarecimentos sobre um procedimento envolvendo a atuação da Polícia Federal.

Para a Ordem, a circunstância cria um possível conflito, já que Gonet não deveria exercer a função de fiscal da lei na análise de fatos sobre os quais também foi chamado a prestar esclarecimentos.

Como alternativa, a OAB propôs que a manifestação do Ministério Público Federal no caso seja apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

Além de pedir o afastamento de Gonet, a entidade requereu acesso ao conjunto de elementos relacionados às apurações, incluindo provas, relatórios, decisões e manifestações. O pedido abrange também documentos que atualmente estão submetidos a sigilo.

A OAB afirmou que defende a investigação de eventuais ilícitos atribuídos a autoridades públicas independentemente do cargo ocupado. Nesse contexto, a entidade também anunciou a formação de uma comissão integrada pela diretoria do Conselho Federal e pelos presidentes das seccionais estaduais.

O grupo terá a missão de examinar a documentação disponível e elaborar um parecer sobre a conduta de ministros do STF, em mais uma iniciativa da entidade diante das controvérsias envolvendo a Corte e as investigações relacionadas ao Banco Master.

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