Nunes Marques toma atitude inesperada a poucas horas do julgamento envolvendo Moraes

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, teve uma reunião nesta segunda-feira, 14, com o presidente da Corte, Edson Fachin. O encontro aconteceu na Presidência do STF, mas não foi registrado nas agendas oficiais dos dois ministros.

O Supremo não informou qual foi o tema tratado na conversa. A reunião, porém, ocorreu na véspera do julgamento de um processo que envolve um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.

Inicialmente, o processo estava sob a relatoria de André Mendonça, ministro que, assim como Nunes Marques, chegou ao STF por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No fim de semana, entretanto, Fachin assumiu a condução do caso.

Além de assumir a relatoria, o presidente do Supremo determinou a suspensão temporária das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes nos descontos do INSS, processos que também estavam sob responsabilidade de Mendonça.

Fachin determinou ainda que os respectivos processos fossem encaminhados à Presidência do STF. Com os casos em mãos, o ministro poderá avaliar se também assumirá as relatorias ou se submeterá a questão à análise do plenário da Corte.

Com a mudança na relatoria, Fachin passa a estabelecer o rito do julgamento. Também caberá a ele apresentar o relatório aos demais ministros e proferir o primeiro voto durante a sessão.

A decisão de assumir o processo foi fundamentada na possibilidade de aplicação das regras de impedimento estabelecidas pelo Código de Processo Civil.

A sessão está prevista para começar às 10h desta terça-feira, 15. Como mostramos, André Mendonça pretende antecipar seu voto sobre o pedido de providências apresentado em relação a Moraes durante o julgamento.

A iniciativa de Mendonça teria como objetivo reduzir a possibilidade de que outro ministro solicite vista do processo e, dessa forma, interrompa a análise. Nos bastidores, integrantes da ala ligada a Alexandre de Moraes articulam alternativas regimentais para tentar transferir a discussão para um período posterior às eleições de outubro.

Uma das estratégias avaliadas seria, inicialmente, utilizar um pedido de vista para adiar o debate. Ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino teriam enviado sinais ao presidente do STF sobre possíveis consequências eleitorais relacionadas ao julgamento do pedido de providências.

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