Fachin toma nova decisão na crise do STF, mas falta pulso

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O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a análise das alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça. A sessão estava marcada para o dia 23 de setembro. O adiamento é por tempo indeterminado.

A decisão ocorre após Flávio Dino pedir vista na discussão sobre a análise conjunta dos relatórios da PF envolvendo Mendonça e Moraes. O pedido suspendeu o debate por até 90 dias.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira depois que o julgamento realizado na última terça abriu uma discussão mais ampla sobre a tramitação dos processos relacionados ao banco Master.

Fachin considerou que essas questões precisam ser resolvidas pelo plenário antes de o Supremo avançar sobre o procedimento relacionado a Mendonça. Segundo o presidente da Corte, os pontos discutidos na questão de ordem têm “direta relação” com esse processo e incluem, inclusive, um questionamento sobre a regularidade da própria relatoria.

A decisão de Fachin ocorre no mesmo dia em que a crise interna do Supremo ganhou um novo capítulo, com outra troca pública de acusações entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Nesta quinta-feira, Gilmar voltou a criticar a condução de Mendonça no caso Master e acusou o colega de tentar obter ganhos políticos com a divulgação de informações das investigações. Ao defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o decano chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” e comparou a exposição das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro a práticas que atribuiu à Lava-Jato.

Mendonça reagiu por meio de nota. Sem citar Gilmar nominalmente, afirmou que a preocupação com a exposição de terceiros se manifesta de forma “seletiva” e disse que divergências entre ministros são legítimas, mas que não seria legítima a tentativa de constranger um julgador. O ministro também criticou o que chamou de “verborragia” e voltou a defender a adoção de um código de ética no Supremo.

da Redação
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