Lula vai ao TSE contra Flávio em razão da acusação de “dividir poder” com Moraes e caso cai nas mãos de Mendonça

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A coligação de Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL) e pediu direito de resposta por declarações exibidas no horário eleitoral gratuito.

A campanha questiona, entre outras falas, a afirmação de que Lula teria “dividido seu poder” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi protocolada nessa quarta-feira (16) e distribuída ao ministro André Mendonça. A coligação também pediu, em caráter liminar, que seja impedida a reexibição do programa, transmitido em rede nacional de televisão na noite de terça-feira (15).

“A propaganda impugnada, portanto, não se limita em relatar fato inverídico, mentiroso e malicioso, em evidente má-fé, mas desinforma o eleitor sobre a própria arquitetura constitucional do Estado brasileiro, ao sugerir que o poder presidencial seria fracionável e transferível e, que o Poder Judiciário atuaria em conjunto com do Poder Executivo, de forma espúria e não republicana”, escreveram os advogados da coligação.

A coligação ainda ponderou que a propaganda foi ao ar no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes após a Polícia Federal (PF) encontrar mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro André Mendonça irá analisar o caso.

da Redação
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