Vereador de Porto Alegre, candidato a deputado, é preso em operação que investiga desvio milionário na saúde

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Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), deflagrada nesta sexta-feira (18), apura o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos destinados à saúde de Porto Alegre. A Operação Cinesia investiga a destinação de verbas provenientes de emendas parlamentares e repassadas pelo Fundo Municipal de Saúde.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Porto Alegre e Imbé. Entre os presos está o vereador e candidato a deputado estadual Giovane Byl (Podemos).

A investigação aponta que o suposto desvio foi feito por um grupo formado pelo vereador, um servidor da Câmara de Vereadores, um advogado e ex-dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC).

Segundo o MPRS, o esquema funcionava da seguinte maneira: a OSC, que não teve seu nome divulgado, recebia recursos públicos para executar projetos na área da saúde financiados por emendas parlamentares. O dinheiro era depositado em contas bancárias específicas, destinadas exclusivamente à execução desses projetos.

Entretanto, a maior parte dos valores era transferida para uma outra conta, de livre movimentação da própria entidade. Assim, segundo a investigação, o dinheiro era distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado.

Quando o MPRS solicitou os extratos bancários das contas da entidade, o grupo teria contratado empréstimos em nome da organização e transferido parte dos valores para as contas que estavam sendo fiscalizadas. A estratégia, segundo a investigação, seria simular que os recursos públicos estavam sendo aplicados corretamente. Dessa forma, os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 2 milhões.

A atual gestão da OSC não está envolvida nem está sendo investigada pelo Ministério Público. A apuração do caso segue em sigilo.

Em nota assinada pelo presidente Moisés Barboza (PSDB), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre se diz “surpreendida” pela operação e afirma que “seguirá prestando toda a colaboração necessária às autoridades responsáveis pela investigação”. A Câmara ainda aguardará o desenvolvimento das apurações e os esclarecimentos das autoridades para adotar as providências que se mostrarem necessárias.

“Desde o início da ação, acompanho os procedimentos realizados também nas dependências da Câmara e reafirmo o compromisso desta Casa com a transparência, a legalidade e o pleno respeito às instituições”, pontua Barboza na nota.

Já a direção estadual do Podemos, partido de Byl, afirmou em nota que respeita a atuação dos responsáveis pela investigação. Ao mesmo tempo, o partido diz ser “fundamental” preservar o devido processo legal, assim como o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.

“O Podemos reafirma seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o respeito absoluto às normas legais. Recursos destinados à saúde devem cumprir integralmente sua finalidade e beneficiar a população”, complementa a nota do Podemos RS.

A defesa do vereador Giovane Byl ainda não se manifestou.

da Redação
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