Ação que pode atingir candidatura de Lula é aceita pelo TSE
19/09/2026 às 14:21 Direito e Justiça
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A escola de samba apresentou na Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória política de Lula. A ação de Flávio sustenta que o desfile poderia ter ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e produzido efeitos eleitorais.
Lula e Alckmin terão cinco dias, a partir da notificação, para apresentar suas defesas.
Segundo a acusação, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Embratur teriam realizado repasses à escola depois da definição do enredo. Na avaliação apresentada por Flávio, esses recursos, somados a outros apoios, poderiam ter proporcionado benefício eleitoral à candidatura de Lula.
A representação também questiona a transmissão do desfile pela televisão aberta e pela internet. O argumento é que a ampla divulgação da apresentação teria aumentado a exposição pública do presidente em um ano eleitoral.
Essa é a segunda iniciativa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói. Antes dela, o Partido Novo já havia protocolado uma representação contra Lula e Alckmin sobre o mesmo episódio.
TSE já havia analisado questionamentos sobre o desfile
Em fevereiro, o plenário do TSE negou, por unanimidade, pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão contra o desfile. As legendas sustentavam que o samba-enredo poderia configurar promoção política e pedido implícito de voto.
Na ocasião, a relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que não havia, naquele momento, elemento concreto que permitisse caracterizar campanha eleitoral antecipada. O tribunal ressaltou que eventual ilícito eleitoral poderia ser apurado posteriormente.
O novo processo apresentado por Flávio, portanto, questiona aspectos relacionados ao mesmo desfile, mas sob alegações de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE estabelece que, em casos de abuso, devem ser avaliadas a gravidade das circunstâncias e a repercussão dos atos sobre a disputa eleitoral.
O desfile
A Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial do Carnaval carioca em 15 de fevereiro de 2026 com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A apresentação percorreu diferentes momentos da trajetória de Lula, desde sua infância em Garanhuns (PE) até a chegada ao Palácio do Planalto e o posterior retorno à Presidência da República.
Lula acompanhou o desfile de um camarote na Sapucaí, ao lado de aliados.
A apresentação também incluiu representações de adversários políticos do presidente. Jair Bolsonaro, por exemplo, foi retratado encarcerado e caracterizado como o personagem Bozo.
Ao fim da apuração, a Acadêmicos de Niterói somou 264,6 pontos e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027.
Depois do resultado, a escola afirmou ter sofrido “perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval carioca” e mencionou “tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar”.
A ação apresentada por Flávio Bolsonaro deverá agora seguir o trâmite previsto na Justiça Eleitoral, com a apresentação das defesas dos envolvidos e posterior análise das alegações e das provas reunidas no processo.
da Redação