Gilmar acusou Mendonça de atuar politicamente e faz exatamente isso em decisão favorável a Lula
19/09/2026 às 18:35 Direito e Justiça
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Gilmar chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral” naquela vergonhosa sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusou o colega de ter atuado politicamente no STF. Pois bem, em poucas horas o decano endossa o eleitoreiro reajuste do Bolsa Família, medida desesperada do governo Lula na reta final da eleição.
Além de atuar politicamente, usurpa a função que seria da Justiça Eleitoral.
E pior, para deixar tudo ainda mais vulgar, foi ele mesmo que relatou o processo em que o STF considerou inconstitucional o aumento de Bolsa Família às vésperas das eleições, em julgamento de 2022. Naquele caso, a decisão se referia a medida do governo Jair Bolsonaro.
“A interpretação da legislação eleitoral evidencia que se mostra desimportante se existe, ou não, uma correlação direta entre os programas de transferência de renda e os resultados eleitorais, o fato preponderante – talvez aí resida sua fundamentalidade – é que o ordenamento jurídico brasileiro presume objetivamente que a prática do assistencialismo de véspera e circunstancial configura abuso de poder político violador da paridade de armas e da liberdade de voto, além de tumultuador da normalidade e legitimidade das eleições”, dizia seu voto.
Agora, o decano do STF diz que “a providência adotada corresponde, portanto, à atualização periódica dos valores prevista no marco legal que disciplina atualmente a política pública e que já foi reconhecido por esta Corte como instrumento de concretização da ordem proferida nestes autos. Nos termos do quanto decidido no MI 7300-ED, ainda, não se vislumbra violação da Lei 9.504/97”.
Gilmar ignorou, naturalmente, que o reajuste não estava previsto no Orçamento do governo Lula, o que indica o improviso e reforça seu caráter eleitoreiro, além das peças de propaganda explícita.
O decano tomou o cuidado de dizer, no despacho, que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa — apesar de essencialmente serem a mesma coisa, com a diferença que a decisão de Lula foi muito mais descarada que a de Bolsonaro, pois feita a 17 dias da votação.
