Deltan revela que decisão do TSE contra sua candidatura partiu de ministro amigo de Moraes

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O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) relacionou, neste domingo (20), a decisão que interrompeu sua campanha ao Senado pelo Paraná à relação de amizade entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques.

Em publicação nas redes sociais, Dallagnol contestou a decisão de Floriano e chamou atenção para o fato de a suspensão ter ocorrido na mesma semana em que ele apresentou a candidatos de diferentes regiões do país um pedido de impeachment contra Moraes.

“Floriano de Azevedo Marques é amigo de Alexandre de Moraes desde os tempos da faculdade. […] Sua indicação foi, inclusive, anunciada publicamente pelo próprio Moraes antes do anúncio oficial feito por Lula, que era o responsável pela escolha. E foi justamente o Floriano quem, em decisão individual, em processo sigiloso e sem direito à defesa, determinou a suspensão da minha campanha. Essa decisão contra mim aconteceu coincidentemente na mesma semana em que apresentei para candidatos do Brasil todo um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes”, afirmou.

Amizade de quatro décadas

A relação entre Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes também foi mencionada publicamente pelo próprio ministro do TSE. Durante o Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Floriano declarou ser amigo do ministro do STF há 40 anos.

O encontro contou com palestra de Alexandre de Moraes e uma homenagem ao ministro em reconhecimento à sua trajetória e à contribuição atribuída a ele para o Estado Democrático de Direito.

Campanha de Dallagnol é suspensa

A decisão que interrompeu os atos eleitorais de Deltan Dallagnol foi tomada no sábado (19.set) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. A medida é liminar e foi concedida em uma ação apresentada pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B.

O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE. Até o julgamento definitivo do recurso eleitoral apresentado pelas legendas contra uma decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), permanecem suspensos os atos de campanha.

Em 9 de setembro, o TRE-PR havia autorizado, por 4 votos a 3, o registro da candidatura do ex-deputado federal ao Senado pelo Paraná.

Com a liminar, Dallagnol fica impedido de receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eventualmente já tenham sido repassados. A decisão também proíbe a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da realização de outros atos de campanha, como a participação em debates.

O ex-deputado contestou a liminar e argumentou que a suspensão contraria o artigo 16-A da Lei das Eleições. Para sustentar sua posição, comparou o caso ao de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, quando o atual presidente pôde realizar atos eleitorais até uma decisão definitiva sobre sua situação.

Dallagnol classificou a medida como um ataque à soberania dos eleitores do Paraná e afirmou que pretende recorrer da decisão.

Decisão anterior envolvendo Garotinho

Antes da liminar contra Dallagnol, Floriano de Azevedo Marques havia concedido uma decisão favorável a Anthony Garotinho. Na ocasião, o ministro permitiu a continuidade da campanha e o acesso a recursos públicos, apesar de o registro de candidatura ter sido barrado pelo TRE-RJ.

Ao fundamentar a decisão, Floriano apontou a existência de uma controvérsia relevante e considerou que uma restrição antecipada à candidatura poderia provocar danos irreversíveis ao político.

da Redação Ler comentários e comentar