Este 27 de fevereiro de 2018 pode ser o começo da vitória da paz contra a guerra no Rio

Os brasileiros são hospitaleiros, festeiros e pacíficos. A Guerra do Paraguai, que Júlio José Chiavenato em "Genocídio Americano: a Guerra do Paraguai" classifica como uma tremenda covardia do Exército Brasileiro contra o povo paraguaio (o que é discutível), foi uma exceção para nunca mais ser repetida.

O interventor que o presidente Temer nomeou para comandar as polícias militar e civil do Estado do Rio de Janeiro, general Braga Netto, anunciou que no dia de hoje, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, vai tornar público o plano de ação da interventoria contra a violência.

É possível que o sentimento pacifista leve o general a oferecer, primeiro, e em curto espaço de tempo, a possibilidade da rendição e entrega das armas por parte dos meliantes.

Se tanto acontecer será medida sensata, ainda que não venha ser atendida, ou que venha ser minimamente correspondida. No mais, fora a indicação de nomes para estes e aqueles postos de comando, é certo que o general não vai revelar o plano estratégico de ação.

A violência que tem como sede-central a Cidade do Rio de Janeiro é tamanha e tão gigantesca e incontrolável, que os agentes públicos que estarão à frente do combate e das investigações (Forças Armadas e Polícias, Civil e Militar), salvo a ocorrência de fato inexplicável, injustificável e  de anormalidade gritante, todos entram nesta batalha protegidos, desde logo, com as excludentes de criminalidade da legitima defesa, própria e de terceiros(a); estado de necessidade(b); estrito cumprimento do dever legal(c) e da garantia do exercício regular de um direito(d).

Já foi dito em artigo aqui publicado, que em caso de confronto, serão fuzis de um lado e fuzis de outro. Tudo marcado por ferocidade, portanto. E quem atirar primeiro fere de morte o outro. Pois é justamente essa situação de indiscutível perigo que cobre, prévia e antecipadamente, os agentes da lei com aquelas excludentes de criminalidade previstas na legislação penal.

Mas é preciso reiterar e dar a necessária ênfase: falida é a segurança pública. A intervenção é na segurança pública. E segurança pública não é segurança particular ou privada. Ela é pública. É de toda a população, de todo o povo, e todos estão sem a indispensável segurança pública que faliu.

E por segurança pública se entende, primordialmente, policiamento ostensivo, visível, fardado e armado, ininterrupto, permanente, 24 horas por dia, em todos os cantos públicos na Cidade do Rio de Janeiro e adjacências.

Cidade policialesca? como reclamam os que acham a medida midiática? Que seja. O que ninguém aguenta mais é conviver com o pavor, ver policiais e o povo sendo massacrado e assassinado todos os dias, num crescendo inimaginável de dor e sofrimento.

Com o policiamento nas ruas - e isso é segurança pública - a criminalidade reduz mais de 50%. Os meliantes não ousarão atacar pedestres e transeuntes, porque sabem e enxergam o olhar-vigia protetivo do policiamento garantidor da segurança pública.

E se tentarem, serão presos. A almejada paz no Rio pode estar começando no dia de hoje.



Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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