O absurdo que poucos perceberam na decisão de Flávio Dino
27/09/2026 às 15:57 Direito e Justiça
Uma "bomba" acaba de acontecer neste domingo (27). O ministro Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Absurdamente, Dino também ordenou que o conteúdo e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo fossem restabelecidos. Segundo o ministro, não havia elementos suficientemente seguros para caracterizar uma ilegalidade que justificasse uma restrição abrangente à liberdade de expressão. Veja a publicação de Tabet:
Dino considerou que seria necessário interpretar a expressão utilizada por Tabet como uma referência direta a Flávio Bolsonaro para justificar a retirada da publicação. Na avaliação do ministro, essa conclusão não poderia ser tomada com segurança sem uma apuração adequada.
O jornalista Sam Pancher trouxe à tona um ponto que poucos perceberam na decisão:
Na decisão, Flavio Dino diz que “podem existir projetos de lei visando revogar a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o titulo de Padroeira do Brasil”.
No momento, não existe qualquer projeto com esse tema em tramitação.
da Redação