Ministros detonam decisão de Dino que atingiu André Mendonça
28/09/2026 às 14:24 Direito e Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu nesta segunda-feira, 28, ao plenário da Corte a decisão que derrubou uma determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, relacionada a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino permitiu que voltasse a ser veiculada uma postagem que associava o senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do Partido Liberal à Presidência da República, à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
André Mendonça havia determinado a retirada da postagem, proibido a divulgação de conteúdos semelhantes e estabelecido multa de R$ 30 mil para eventual descumprimento da ordem.
Com a decisão de Flávio Dino, o conteúdo voltou a ser autorizado, levando a controvérsias dentro do próprio TSE. Ministros, reservadamente, classificaram a intervenção como uma “interferência indevida”.
Na avaliação dos magistrados, a decisão individual de André Mendonça deveria ser posteriormente submetida ao colegiado do próprio TSE, que teria a possibilidade de confirmar ou modificar a determinação.
A intervenção de Dino, contudo, levou a controvérsia diretamente ao Supremo antes que os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral pudessem deliberar sobre a ordem de retirada da publicação.
Agora, o caso será analisado presencialmente pelo plenário do STF. O julgamento deverá discutir tanto a decisão de Dino quanto os limites da atuação individual de ministros em questões originadas na Justiça Eleitoral.
da Redação