Gilmar vai ataque contra Fachin e faz acusação covarde contra Mendonça

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez ataques à condução dos processos relacionados ao caso Master e questionou tanto a atuação do presidente da Corte, Edson Fachin, quanto a de André Mendonça.

As manifestações aparecem na questão de ordem apresentada por Gilmar durante o julgamento de 15 de setembro, quando o plenário analisava os procedimentos que poderiam levar à investigação de Alexandre de Moraes em razão de mensagens trocadas com o empresário Daniel Vorcaro. A íntegra do documento foi divulgada pelo gabinete de Mendes nesta segunda-feira, 28.

Em relação a Fachin, Gilmar sustentou que o presidente do STF não poderia ter assumido a relatoria de um dos procedimentos anteriormente conduzidos por Mendonça sem que houvesse um novo sorteio entre os ministros da Corte.

Segundo o decano, a transferência do processo para a presidência teria desrespeitado regras previstas no regimento do tribunal e a garantia do juiz natural. Para sustentar o argumento, Gilmar incorporou ao documento ponderações apresentadas anteriormente pelo ministro Flávio Dino.

Mendes comparou a medida à antiga “avocatória”, mecanismo que permitia ao Supremo Tribunal Federal chamar para si processos que estavam sob responsabilidade de outras instâncias judiciais.

No texto, o ministro classificou esse instrumento como de “matriz claramente autoritária” e afirmou que ele não foi incorporado pela Constituição de 1988.

Críticas à atuação de André Mendonça

As críticas de Gilmar a André Mendonça são direcionadas principalmente à forma como informações relacionadas a Alexandre de Moraes foram obtidas, reunidas e posteriormente divulgadas no contexto do caso Master.

O decano afirmou que Mendonça teria aguardado o período eleitoral para determinar a elaboração de um relatório envolvendo Moraes e posteriormente divulgar o material. Na avaliação apresentada por Gilmar, a medida teria potencial para pressionar os demais integrantes do Supremo.

“O relator aguardou a chegada do período eleitoral para determinar a produção do relatório que muito provavelmente implicaria exatamente quem ele buscava implicar”, escreveu Mendes.

Gilmar também destacou que mensagens relacionadas a Moraes já haviam sido divulgadas em março e que um relatório sobre o vazamento dessas informações havia sido encaminhado ao relator em abril.

A partir disso, o ministro sustenta que Mendonça já teria conhecimento sobre o tipo de conteúdo que poderia aparecer no levantamento posteriormente solicitado à Polícia Federal.

Outro ponto questionado por Gilmar foi a retirada do sigilo do relatório. Para o decano, a divulgação teria ocorrido em um momento capaz de restringir a reação dos demais ministros antes que o plenário pudesse analisar o conteúdo.

Segundo Mendes, Mendonça teria divulgado o documento antes da apreciação colegiada “a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação”.

“Esta Corte não permitirá que o seu tempo seja fixado por quem manipulou o tempo da investigação”, afirmou Mendes.
da Redação
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