“Até a Máfia tem ética”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, durante uma sessão da Corte, em 15 de setembro passado, que “Até a Máfia tem ética”, criticando alguns colegas (Luís Fux e André Mendonça) por suposta exposição de outros magistrados quando há suspeitas de irregularidades. Considerando que um dos princípios éticos da Máfia é a Omertá, ou seja, o silêncio, a frase foi entendida como se o ministro estivesse exigindo que os colegas ficassem em silencio diante das acusações de corrupção no tribunal. Outro princípio da ética mafiosa é a lealdade acima da lei, consistente em acobertar os parceiros e protegê-los dos erros cometidos a qualquer custo. Consequentemente, todos teriam que ser leais uns com os outros. A frase do ministro foi dita durante um momento de forte tensão envolvendo discussões sobre relatórios da Polícia Federal (PF), sigilos e investigações, citando, inclusive, ministros e familiares em conluio com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Não contente com as agressões, Gilmar, extremamente nervoso, perdeu a compostura ao proferir impropérios contra o ministro André Mendonça. 

A discussão ganhou destaque pelo tom agressivo de Mendes ao fazer uma referência à possibilidade de determinadas movimentações de Mendonça envolverem o Supremo em campanhas eleitorais. Mendonça interrompeu a manifestação do colega para contestar as agressões, pedindo que o seu nome não fosse utilizado daquela maneira na discussão, afirmando que não aceitava que suas decisões ou posicionamentos fossem apresentados como parte de uma estratégia eleitoral. 

A reação de Mendonça expôs uma divergência que ultrapassou a discussão estritamente técnica que vinha sendo realizada. A troca de farpas entre os dois ministros chamou a atenção justamente pelo contraste com o protocolo normalmente observado nas sessões da Corte, que mesmo com as divergências naturais entre seus membros, os debates costumam seguir regras de manifestação e organização definidas pelo próprio tribunal: civilidade, prudência e uma certa ética na linguagem, impedindo os pronunciamentos vulgares e os ataques de baixo nível.

Durante o episódio, Mendonça adotou uma postura de defesa de sua atuação e procurou separar suas decisões jurídicas de qualquer interesse político-eleitoral, aduzindo que suas posições deveriam ser avaliadas a partir dos argumentos utilizados nos processos, e não por associações com disputas eleitorais. Gilmar, por sua vez, manteve a postura agressiva durante a discussão, atacando o colega e exigindo dele o respeito institucional. 

Chegou a insinuar que Mendonça deixasse o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   A referência ao cenário político acrescentou uma dimensão eleitoral ao debate, evidenciando as diferenças de postura entre os dois magistrados. O debate foi noticia em vários jornais do mundo, como era de se esperar. Em Portugal, o jornal O Correio da Manhã noticiou o fato ressaltando que um pedido de vista suspendeu a sessão que julgava o “superjuiz brasileiro Alexandre de Moraes”, suspeito de ligações indevidas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Na Espanha, o jornal El Mundo noticiou que O superjuiz brasileiro Alexandre de Moraes está cada vez mais perto de ser investigado por seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), na reta final de uma campanha presidencial brasileira em que tudo pode acontecer, e que “Existem poucos países onde a Suprema Corte é tão influente e poderosa quanto no Brasil, onde é vista como um governo paralelo e, por vezes, com poder superior ao do presidente”. Na França, o Le Monde registrou que o juiz Alexandre de Moraes, responsável pela condenação do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, é suspeito de conluio com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde 4 de março no âmbito do caso Master. No Canadá, o The Canadian Press registrou que O Supremo Tribunal Federal do Brasil está imerso em uma crise sem precedentes. Sessões estão sendo canceladas. Ministros estão anulando as decisões uns dos outros e suspeitas de corrupção, parcialidade política e interferência policial pairam sobre vários de seus membros às vésperas da eleição presidencial do país, em outubro.   Até Singapura mencionou detalhadamente os fatos e, no Oriente Médio, mais exatamente no Kuwait, a mesma notícia foi publicada, no Kuwait Times.  

O fato é que as baixarias de alguns ministros do nosso Supremo não atingem apenas o tribunal, mas todos os órgãos do Poder Judiciário. Os reflexos ou consequências de tal situação far-se-ão sentir aos poucos, discretamente, e das mais diferentes maneiras.   Juristas e ex-magistrados apontaram que as manifestações de Gilmar violaram a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), enquanto seus críticos afirmam que o que elas mais violaram foram a compostura, a decência e a dignidade exigidas de um magistrado, além da ética de que falou Gilmar, pois “até a Máfia tem ética”.

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