A liberdade de expressão seletiva de Flávio Dino
28/09/2026 às 21:46 Política
Mario Sabino, no Metrópoles, aponta a contradição central do episódio da padroeira. Flávio Dino derrubou a decisão com que André Mendonça mandara remover publicações com a versão falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O fundamento foi a liberdade de expressão. O mesmo Dino, lembra o colunista, processou um youtuber que o chamou de "gordola" e persegue um jornalista maranhense que denunciou o uso irregular de carros oficiais. O jornalista ainda teve o sigilo de fonte quebrado por Alexandre de Moraes.
A regra que emerge é assimétrica. Chamar um ministro de "gordola" rende processo. Já uma mentira contra o principal adversário de Lula, desmentida pelo alvo e classificada como inverídica no TSE, circula sob o abrigo do Supremo. Não se trata de defender a remoção de conteúdo, instrumento que o próprio STF banalizou nos últimos anos, mas de exigir o mesmo critério para todos. Liberdade de expressão que só vale num sentido é conveniência.
O episódio também expõe o funcionamento do Supremo. O caso da padroeira tramitava no TSE, mas Dino atendeu ao pedido de Antonio Tabet estendendo uma decisão tomada em processo sobre outro tema, um vídeo acerca da inelegibilidade de Deltan Dallagnol. Sabino descreve a prática como um balcão em que a parte escolhe o ministro mais conveniente e decisões monocráticas alcançam qualquer assunto por semelhança remota. A crítica é dura, mas o caminho processual adotado por Dino a sustenta.
Resta o cálculo político. Segundo reportagem do Estadão citada por Sabino, a versão sobre a padroeira começou a circular depois que Lula passou a ver risco de perder terreno entre os católicos. Se o objetivo era recuperá-lo, o efeito não veio. As pesquisas mais recentes, como Quaest e BTG/Nexus, seguem mostrando empate técnico entre Lula e Flávio no segundo turno. A seis dias da eleição, a santa foi arrastada para o palanque sem mover o placar.
da Redação