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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu nesta segunda-feira, 28, ao plenário da Corte a decisão que derrubou uma determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, relacionada a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino permitiu que voltasse a ser veiculada uma postagem que associava o senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do Partido Liberal à Presidência da República, à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
André Mendonça havia determinado a retirada da postagem, proibido a divulgação de conteúdos semelhantes e estabelecido multa de R$ 30 mil para eventual descumprimento da ordem.
No X, o senador General Hamilton Mourão detonou:
O ministro Flávio Dino age como o militante político da causa petista que foi e sempre será!
Compete ao Senado Federal impedir que tal tipo de escolha pelo Presidente da República ocorra.
Por isso temos que eleger senadores compromissados em exercer o papel julgador que a instituição possuí.
