URGENTE: Dino pode "afastar" Mendonça e atingir diretamente as eleições
29/09/2026 às 14:01 Direito e Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de receber d presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), um pedido de suspensão das normas que designaram os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Estela Aranha para atuar como juízes auxiliares da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na petição, o parlamentar pede que o TSE escolha três ministros substitutos para exercer a função no prazo de 24 horas. Também solicita que os processos relacionados à propaganda eleitoral e os pedidos de direito de resposta que ainda aguardam análise sejam redistribuídos aos novos responsáveis.
Diante da recente decisão de Dino que - sem sorteio no STF, sem consultar a PGR e sem qualquer escrúpulo, derrubou a decisão de Mendonça sobre uma fake news contra Flávio Bolsonaro, tudo pode acontecer.
Em maio, o presidente do TSE, Nunes Marques, designou André Mendonça para exercer a função de juiz auxiliar da propaganda eleitoral. A portaria publicada naquele mês também registra que a ministra Estela Aranha já havia sido indicada para a mesma atribuição. Nunes Marques, por sua vez, participa da distribuição dos processos ligados à propaganda eleitoral.
O pedido apresentado por Paulinho a Flávio Dino foi protocolado na segunda-feira, 28, no mesmo processo em que o ministro, no domingo, 27, havia derrubado uma determinação de André Mendonça relacionada à remoção de publicações sobre uma fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Caso a solicitação seja acolhida, o próprio Dino poderá ser designado para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral, já que integra o TSE na condição de ministro substituto.
da Redação