Com fina ironia, Fux transforma Dino em motivo de chacota
30/09/2026 às 09:33 Direito e Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou ironia ao suspender a decisão de seu colega Flávio Dino que havia restabelecido a circulação de publicações com informação falsa sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em trecho destacado em negrito na própria decisão, Fux questionou se “faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa”. E ele mesmo respondeu: “Não!”
A pergunta retórica resume o núcleo da divergência entre os dois ministros. No sábado (26), Dino havia estendido os efeitos de uma decisão anterior sua para beneficiar uma pessoa que não era parte do processo original. Com isso, o magistrado cassou a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandara remover das redes publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A própria emissora que divulgou essa informação, a GloboNews, corrigiu a notícia publicamente horas depois de ir ao ar, pontuou Fux no documento.
Para sustentar a suspensão, Fux recorreu à jurisprudência do próprio STF. Ele citou os inquéritos das Fake News (Inq 4.781) e das chamadas “milícias digitais” (Inq 4.874), nos quais a Corte autorizou medidas descritas na decisão como “das mais autoritárias”, incluindo coerção pessoal e patrimonial, para coibir a desinformação. Uma frase usada como referência naqueles inquéritos foi reproduzida por Fux:
“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias”.
da Redação