URGENTE: Dino toma nova decisão envolvendo ação de Mendonça
30/09/2026 às 12:09 Direito e Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apurem uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas registrada nos últimos meses em diferentes regiões do país.
De acordo com Dino, informações encaminhadas ao STF apontam para a possível prática de diferentes crimes.
“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, afirmou o ministro.
A determinação foi proferida no mesmo processo em que Dino, no último domingo, 27, derrubou uma decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça. A medida de Mendonça havia determinado a remoção de publicações que relacionavam o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que previa a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
Após a decisão de Mendonça, Dino afirmou ter recebido, “por vários meios”, relatos sobre episódios envolvendo imagens religiosas em diferentes pontos do território nacional. Entre as comunicações encaminhadas ao ministro estava uma enviada pelo decano do STF, Gilmar Mendes.
Com a nova determinação, PF e PGR deverão verificar os fatos relatados, apurar a eventual ocorrência dos crimes mencionados e identificar possíveis responsáveis. Dino considerou que o conjunto de informações apresentado ao tribunal justifica a abertura de uma investigação diante da natureza dos episódios relatados.
A determinação ocorre paralelamente ao julgamento, pelo plenário virtual do TSE, do caso envolvendo as publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A Corte Eleitoral analisa os desdobramentos da controvérsia enquanto a decisão de Dino também é discutida no âmbito do Judiciário.
Tudo isso ocorre às vésperas do 1º turno...
da Redação