A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 30, que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, no prazo de 24 horas, uma publicação feita na rede social X que relacionou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo de conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes. A decisão tem caráter liminar e ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
O conteúdo publicado por Nikolas utilizou um trecho da fala de Lula sobre exames médicos preventivos. A manifestação do presidente havia ocorrido durante um evento em Belém (PA), no contexto de uma discussão sobre a resistência de homens ao exame de próstata e sobre a realização de consultas e exames de rotina pelas mulheres.
Na avaliação preliminar apresentada na decisão, Estela Aranha entendeu que a publicação retirou a declaração de seu contexto original e atribuiu ao discurso presidencial uma interpretação diferente daquela apresentada no momento em que Lula fez a manifestação. Segundo a ministra, a publicação poderia induzir eleitores a uma compreensão equivocada sobre o teor da fala.
A decisão também estabelece que Nikolas não volte a divulgar o mesmo material ou conteúdos considerados substancialmente idênticos. A determinação foi tomada após uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Lula, que questionou as publicações feitas pelo deputado.
Em sua fundamentação, a ministra destacou que a discussão política e a crítica a declarações de candidatos permanecem possíveis, mas considerou que, neste caso, o conteúdo publicado ultrapassou o debate sobre a fala presidencial ao associá-la a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
O episódio provocou uma troca de críticas entre Lula, Nikolas e a primeira-dama Janja da Silva. Após a repercussão da declaração, Lula chamou o deputado de “canalha”, enquanto Janja se referiu a Nikolas como “piá de bosta”. O parlamentar respondeu aos dois durante um ato realizado em Minas Gerais.
A determinação de Estela Aranha é provisória e poderá ser analisada posteriormente pelo colegiado do TSE. O caso se insere na disputa eleitoral em torno dos limites das manifestações de candidatos e apoiadores nas redes sociais durante a campanha de 2026.
da Redação