URGENTE: Flávio Bolsonaro vai pra cima de Dino e toma atitude drástica
30/09/2026 às 20:36 Direito e Justiça
Informações que acabam de surgir dão conta de que a defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino.
Diz o jornalista Cláudio Dantas:
Os advogados sustentam que a relação política construída ao longo de décadas entre Dino e o presidente Lula (PT) deve ser considerada na análise da imparcialidade do magistrado em processos que envolvem o petista, a eleição presidencial e o próprio candidato do PL.
O pedido, revelado com exclusividade pelo Portal Claudio Dantas, foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Entre os fatos citados está a ligação feita por Lula para Dino, ao vivo, durante uma agenda em Belém, na segunda-feira (28). O presidente telefonou ao ministro antes de sancionar uma lei originada de projeto apresentado por Dino quando ainda era senador.
A defesa sustenta que o episódio deve ser analisado em conjunto com outros acontecimentos envolvendo os dois, e não de forma isolada.
Histórico político entre Dino e Lula
Os advogados reconstituem a trajetória de Dino desde sua atuação política. Segundo a petição, ele se filiou ao PT em 1987 e participou da campanha de Lula em 1989. Em 1994, deixou a legenda para ingressar na magistratura federal.
O documento também cita manifestações públicas de Dino em defesa de Lula durante o período em que o petista esteve preso e encontros entre os dois.
Em 2021, após um encontro com Lula, Dino publicou uma mensagem em que agradeceu pela “acolhida fraterna”. Na mesma ocasião, Lula fez referência ao “reencontro com o querido Flávio Dino”.
A defesa destaca ainda a indicação de Dino para o STF por Lula, em 2023. Durante sua sabatina no Senado, ao falar sobre a relação com o presidente, Dino afirmou:
“Devo a ele, tenho respeito, como tenho a todos os líderes políticos do Brasil.”
A declaração consta dos registros oficiais da sabatina de Dino no Senado (página 48).
Defesa questiona atuação em processos eleitorais
A petição também questiona decisões recentes de Dino em processos que passaram a alcançar temas ligados à eleição de 2026.
Um dos casos citados é a ADPF 854, relacionada às emendas parlamentares. Segundo os advogados, o processo passou a abranger investigações relacionadas ao filme Dark Horse e a medidas envolvendo integrantes do PL.
A defesa também menciona a ADPF 1.178, ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que discute se municípios brasileiros podem processar mineradoras no exterior pelos desastres de Mariana e Brumadinho, relatada por Dino. Foi nesse processo que o PT, em 23 de setembro, pediu inquérito da PF, quebra de sigilos e buscas “em especial [n]o comitê eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro e [n]a sede nacional do Partido Liberal”.
“Quando o ‘envelope’ nada tem a ver com o conteúdo, a única razão para escolhê-lo é o destinatário”, afirmam os advogados.
Caso Nossa Senhora Aparecida
Outro ponto usado pela defesa envolve a disputa judicial sobre publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino posteriormente derrubou a decisão e restabeleceu as publicações. A decisão acabou suspensa pelo ministro Luiz Fux, que restabeleceu os efeitos da determinação anterior. A sequência de decisões passou a integrar a argumentação da defesa de Flávio.
Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas
Nesta quarta-feira (30), Dino também determinou que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens religiosas.
No despacho, o ministro escreveu: “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
Dino citou 11 casos registrados em diferentes cidades e afirmou: “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.
Segundo o ministro, a atuação da PF é necessária “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
A defesa de Flávio incluiu a determinação no pedido de suspeição e questionou a iniciativa de Dino em período próximo à eleição presidencial.
O que a defesa pede
Os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão dos processos relatados por Dino que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro ou temas diretamente relacionados à eleição presidencial.
Entre os casos citados estão as ADPFs 854 e 1.178, as investigações relacionadas ao Dark Horse e a reclamação envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
No mérito, a defesa pede que a suspeição de Dino seja reconhecida e que os processos sejam redistribuídos.
A petição é assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.
da Redação