Mudança acaba de ocorrer dentro do TSE e candidato pode ser declarado eleito a qualquer momento
05/10/2026 às 18:18 Direito e Justiça
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa, já que os votos recebidos pelo ex-governador poderão deixar de ser considerados válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e conquistar a eleição ainda no primeiro turno.
A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador abriu mão do recurso de maneira "livre, expressa, consciente e irretratável". Em um termo assinado pelo próprio candidato, ele também declara que a decisão foi voluntária e solicita formalmente "o encerramento do recurso".
Os advogados sustentam que a desistência pode ser apresentada sem a necessidade de concordância das demais partes envolvidas no processo. Para fundamentar o pedido, a defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e requer que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso, adotando as medidas processuais correspondentes.
O processo analisado pelo TSE questionava o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho para a disputa pelo governo fluminense. Entre os pontos discutidos estão condições de elegibilidade e uma possível inelegibilidade relacionada à suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Garotinho afirmou que tinha consciência de que a retirada do recurso provocaria a invalidação de seus votos e poderia modificar o resultado da eleição.
"Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal", afirmou em uma transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).
O ex-governador também declarou que teria tomado a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado a apuração à frente. Garotinho voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e afirmou que seu processo teria sido motivado por "interesses políticos". Sem apresentar provas, também classificou os candidatos que poderiam disputar o segundo turno como "chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção".
Questionado sobre a possibilidade de apoiar algum dos concorrentes em uma eventual segunda etapa da eleição, Garotinho foi direto:
"Com nenhum dos dois".
Ele afirmou que não pretende pedir votos para Douglas Ruas ou Eduardo Paes. Apesar disso, declarou apoio a Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República.
O ex-governador ainda criticou o desempenho dos candidatos nas eleições legislativas. Segundo Garotinho, o resultado representou a "consagração dos corruptos", além de fazer acusações contra políticos que conseguiram a reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e para a Câmara dos Deputados.
A retirada do recurso pode ser decisiva para o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. Douglas Ruas encerrou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho obteve cerca de 3,18% dos votos, que permaneciam "sub judice" enquanto a situação de sua candidatura não fosse definitivamente resolvida.
Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa os 50% exigidos para uma vitória no primeiro turno. Isso ocorre porque a retirada dos votos considerados inválidos diminui o total utilizado como base para calcular a participação percentual dos demais candidatos.
da Redação