Moraes parece sentir o 'perigo' e dá decisão inesperada a favor de preso político
06/10/2026 às 14:58 Direito e Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto. A decisão levou em consideração o período já cumprido da pena e os dias de remição obtidos por trabalho, leitura e aprovação no ENEM PPL.
Apesar da mudança formal para o regime semiaberto, Débora continuará em prisão domiciliar. Conforme registrado por Moraes, essa modalidade foi considerada mais benéfica à condenada do que o cumprimento da pena no regime semiaberto.
Ao analisar o tempo de pena cumprido, Moraes homologou 212 dias de remição. Desse montante, 108 dias correspondem ao trabalho exercido por Débora durante o período em que esteve presa, quatro dias foram concedidos pela leitura de um livro e outros 100 dias decorreram da aprovação no ENEM PPL de 2023. Como já havia dois dias de remição reconhecidos anteriormente, o total alcança 214 dias.
A decisão aponta que Débora preencheu o requisito objetivo necessário para a progressão. Considerando uma condenação de 14 anos, era exigido, no caso analisado, o cumprimento de 25% da pena. Até então, ela havia cumprido 3 anos, 6 meses e 14 dias, período que deve ser considerado juntamente com as remições reconhecidas.
Moraes parece ter sentido do 'perigo' que se aproxima com a nova eleição...
da Redação