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Durante anos, qualquer discussão sobre responsabilização de ministros do Supremo foi rapidamente cercada pela palavra “golpe”.
Mas há um detalhe que deveria encerrar essa confusão: não é preciso golpe algum. A Constituição já estabeleceu o caminho.
O artigo 52 determina expressamente que compete ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. E, para uma eventual condenação, são necessários dois terços dos senadores — 54 dos 81 votos.
A eleição de domingo produziu uma renovação extraordinária: 54 cadeiras estavam em disputa; 40 serão ocupadas por novos senadores e apenas 14 pelos que conseguiram se reeleger.
Não é possível concluir, somente por esses números, como cada novo parlamentar votará em eventual processo. Mas é impossível ignorar que o Senado de 2027 será profundamente diferente daquele que conhecemos até agora.
E aqui está o ponto central: não são tanques, quartéis ou aventuras institucionais que controlam os excessos entre Poderes. São as instituições funcionando.
Se houver denúncia, provas, enquadramento em crime de responsabilidade, direito de defesa e votos suficientes, o Senado possui autoridade constitucional para agir. Há inclusive pedidos dessa natureza atualmente tramitando na Casa.
O novo Senado terá diante de si algo maior do que uma disputa entre direita e esquerda: terá de decidir como pretende exercer uma competência que a Constituição lhe entregou há quase quatro décadas.
Até hoje, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado pelo Senado.
A partir de 2027, entretanto, haverá uma Casa substancialmente renovada.
Sem golpe.
Sem ruptura.
Sem atalhos.
Apenas basta cumprir a Constituição, plenário, devido processo, e voto.
E, para isso, o novo Senado já atingiu, faz tempo, a sua maioria institucional.
Jayme Rizolli
Jornalista.
