Implacável, Nunes Marques age novamente e toma dura medida contra o malfadado “Exército de Lula”

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O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novamente atualizações no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.

O magistrado condicionou o retorno do canal à comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral e estabeleceu ainda que o canal só poderá voltar a publicar atualizações e receber novos seguidores após a regularização e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.

Na mesma decisão, desta terça-feira (13), ele ainda determinou que a Meta adote medidas de acompanhamento proativo das publicações do canal e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e identificados nos autos.

A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles já alcançados por ordens de remoção vigentes de que tenha conhecimento, considerando o contexto das publicações.

A Meta terá 24 horas, a partir da notificação, para informar ao tribunal as medidas iniciais adotadas, os mecanismos utilizados para identificar reproduções, os procedimentos para evitar remoções indevidas e eventuais limitações técnicas. A decisão também determina a preservação dos registros necessários à fiscalização.

da Redação Ler comentários e comentar