Senadores podem derrubar ou ignorar liminar de Gilmar que blinda ministros do STF
14/10/2026 às 10:58 Direito e Justiça
Uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes no final do ano passado impõe barreiras significativas à instauração de processos de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal. Com a crescente articulação da bancada conservadora no Senado, torna-se possível que os parlamentares derrubem essa decisão ou simplesmente a ignorem, seguindo adiante com as ações de afastamento necessárias para fiscalizar o Judiciário.
Na prática, a medida monocrática suspende o afastamento imediato de um ministro quando o processo é aberto e eleva o quórum exigido de 41 para 54 senadores em fases anteriores do julgamento. Embora 54 já fosse o número necessário para destituição final, agora ele se torna a porta de entrada mais difícil para qualquer acusação. Essa decisão judicial deixa os magistrados mais blindados.
A opção mais firme seria o Senado chancelar a liminar de Gilmar Mendes e adotar o rito original, repetindo cenários como o de 2016. Na ocasião, uma decisão anterior forçou o STF a recuar diante do posicionamento da mesa do senado. Juristas consideram problemática a atual liminar, mas alertam que ignorá-la seria um ato perigoso, configurando autotutela legislativa e concentrando poder de forma autoritária no Congresso Nacional.
Enquanto os juristas debatem se cabe cumprir ou desobedecer, a bancada de direita e seus aliados entendem que o Senado pode e deve pressionar pelo referendo célere da medida, garantindo que ministros como Alexandre de Moraes sejam submetidos ao devido processo político sem entraves judiciais artificiais.
da Redação