Em processo absolutamente ilegal, Moraes vota para transformar em réu jornalista exilado
17/10/2026 às 06:38 Direito e Justiça
Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, em um processo que pode transformá-lo em réu por associação criminosa. Um verdadeiro absurdo que tem provocado fortes questionamentos da defesa.
O processo tramita sob sigilo e começou a ser analisado pela Primeira Turma nesta sexta-feira (16). Eustáquio não foi citado regularmente na ação, sendo certo que ele possui endereço conhecido pelas autoridades brasileiras há anos.
Entretanto, ele foi julgado à revelia, o que configura uma grave violação constitucional, especialmente diante da situação de que o STF e o governo brasileiro tinham pleno conhecimento de sua localização em outro procedimento judicial.
Diante desse histórico, a decisão levar adiante a acusação contra o jornalista amplia as críticas sobre a atuação de Moraes em processos relacionados a opositores e críticos do Supremo. Oswaldo Eustáquio está sendo submetido a um procedimento marcado por graves irregularidades e sem o pleno exercício do direito de defesa.
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da Redação