URGENTE: STF é acionado por medida protetiva contra Lula e proteção à testemunha Roberta Luchsinger
18/10/2026 às 09:45 Política
O deputado federal Sanderson (PL-RS), eleito Senador pelo Estado do Rio Grande do Sul, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhou ao ministro André Mendonça um pedido de providências urgentes para proteger Roberta Luchsinger e suas filhas, incluindo a análise da concessão de medidas protetivas de urgência em desfavor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a adoção de mecanismos de proteção à testemunha, caso preenchidos os requisitos legais.
A iniciativa, liderada por Sanderson e assinada também pelos deputados federais Zucco, Marcel van Hattem e Bia Kicis, foi motivada pelas declarações públicas de Roberta Luchsinger, que afirmou:
“Se algo acontecer comigo ou com as minhas filhas, a culpa é do Lula.”
Diante da gravidade da declaração e do temor manifestado publicamente, Sanderson pede que a situação seja tratada com máxima urgência, com apuração das circunstâncias relatadas e avaliação imediata do risco à integridade física e psicológica da empresária e de suas filhas.
PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA CONTRA LULA
O documento requer que seja examinada a concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, em desfavor de Luiz Inácio Lula da Silva, caso reconhecidos os pressupostos legais. Entre as providências solicitadas estão a eventual proibição de aproximação e de contato com Roberta, seus familiares e testemunhas, além de outras medidas consideradas necessárias pela autoridade competente.
O pedido invoca a finalidade preventiva das medidas protetivas, que buscam impedir o agravamento de situações de risco e preservar a integridade da pessoa protegida. A legislação permite a apreciação dessas medidas sem que seja necessário aguardar a conclusão de eventual investigação criminal, observados os requisitos legais aplicáveis.
PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E ÀS FILHAS
Sanderson também requer que sejam avaliados mecanismos de proteção à testemunha, diante do temor publicamente manifestado por Roberta Luchsinger. O pedido solicita a apuração de eventuais ameaças, intimidações ou perseguições e a análise de medidas destinadas a garantir sua segurança e a de suas filhas.
Entre os fundamentos invocados está a Lei nº 9.807/1999, que disciplina programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. A inclusão da empresária em programa específico depende da avaliação dos requisitos legais, da existência de ameaça relevante e da relação entre o risco e sua colaboração com investigação ou processo.
O requerimento também solicita que sejam examinadas as circunstâncias que motivaram a declaração pública, inclusive a eventual existência de ameaças diretas ou indiretas e a participação de terceiros, sem antecipar conclusões sobre a autoria ou a responsabilidade por qualquer fato.
SANDERSON COBRA RESPOSTA URGENTE DAS AUTORIDADES
Com atuação fiscalizadora desde o início de seu mandato parlamentar, em 2019, Sanderson defende que a gravidade do relato exige uma resposta institucional célere e imparcial.
“Quando uma pessoa afirma publicamente temer pela própria vida e pela segurança de suas filhas, o Estado precisa apurar os fatos e avaliar imediatamente as medidas necessárias para protegê-las. A proteção da vida e da integridade das pessoas deve ser prioridade”, é a posição defendida por Sanderson na iniciativa.
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça para apreciação das providências cabíveis no âmbito de sua competência, sem prejuízo do encaminhamento aos órgãos responsáveis pela investigação e pela concessão das medidas protetivas.
A iniciativa de Sanderson busca assegurar que o temor manifestado por Roberta Luchsinger seja devidamente apurado e que eventuais medidas de proteção sejam avaliadas com urgência, observados o devido processo legal e os requisitos previstos na legislação.
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da Redação