Aurélio Schommer

Membro do Conselho Curador na Fundação Cultural do Estado da Bahia - Funceb e Membro Titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

Vamos combater desigualdades?

Somos naturalmente desiguais. A desigualdade em si não é um problema. Mas o Brasil é demasiadamente desigual, e o é não por causa do "capitalismo", longe disso. Para demonstrar de onde vem tanta desigualdade, trago algumas propostas para combater com eficácia as desigualdades.

1. Diminuir a carga tributária sobre consumo. Como se sabe, pobres comprometem maior percentual de sua renda com consumo, logo pagam impostos sobre consumo, que são regressivos, ou seja, concentram renda. Como não se deve diminuir receitas sem a correspondente diminuição de despesas, sugiro que se corte privilégios, como auxílio-moradia, por exemplo, e se inclua na base de cálculo do imposto de renda todas as verbas chamadas "indenizatórias" que na prática sejam adicionais ao salário. Assim, teremos uma dupla desconcentração de renda, lembrando que servidores públicos são 40% da classe A do Brasil, não entrando nessa conta prestadores de serviço ao governo e funcionários de estatais.

2. Universidade de qualidade para todos, privada. Quem pode pagar, paga. Quem não pode, recebe vouchers, como o bom modelo de ProUni, por exemplo. Haverá mais vagas gratuitas para pobres e nenhuma para ricos, como há hoje. O atual sistema é extremamente concentrador de renda, pois se tira do contribuinte pobre para dar ao estudante rico.

3. Escola privada para todos, com livre escolha de onde estudar. Paga para todos, exceto para os pobres, que receberão vouchers parciais (classe média) ou integrais. De quebra, sai mais barato para o Estado. Somando a economia feita neste item e no anterior dá para incrementar ainda mais a renda dos pobres com a proposta do item um.

4. Renda mínima para todos, previdência para quem quiser e contribuir devidamente. Com o tamanho do déficit da previdência "solidária" (dos pobres para os privilegiados), daria para pagar R$ 6,7 mil anuais a 40 milhões de famílias e ainda se economizaria o total do LOAS e do Bolsa Família.

5. Fim dos monopólios nos transportes, táxis, ônibus, vans. Esses monopólios são responsáveis por serviços ruins e caros, penalizando os mais pobres, os que mais os utilizam. Além disso, concentram renda em empresários e políticos, muitas vezes envolvidos com propinas para decidir quem deterá cada parcela dos monopólios.

6. Ampla liberdade para abrir empresas e estabelecimentos comerciais. Mais concorrência, mais comerciantes, melhor distribuição de renda entre eles, menores preços para quem sabe pesquisar e pechinchar, ou seja, em geral para os mais pobres.

7. FGTS opcional e remunerado a juros de mercado. Por que a poupança dos ricos rende acima da inflação e a dos trabalhadores rende abaixo?

8. Privatização de todas as estatais. Estatais concentram funcionários de alta renda, esquemas de corrupção que enriquecem mais quem já é rico, e são ineficientes, cobrando mais caro por produtos e serviços amplamente consumidos. Vejam o caso da Eletrobras. Onde ela é distribuidora, os pobres seguem pobres porque não dá para instalar indústrias onde a energia é um pisca-pisca. Ela ainda gera prejuízos a ser pagos pelo contribuinte, aquele do item um. Com a privatização das estatais, dá para incrementar ainda mais a renda dos mais pobres, aliviando a carga tributária dessa faixa, e se ganha em eficiência, geração de novas riquezas, distribuição de renda e oportunidades.

9. Menos publicidade, mais infraestrutura. Os governos (federal, estaduais, municipais) gastam bilhões todos os anos com propaganda para mostrar como beneficiam os pobres com suas bondades. Enquanto isso, investem cada vez menos em infraestrutura. Em estradas, por exemplo. Para os ricos, a falta de investimento em estradas não é um grande problema. As que eles usam podem ser privatizadas e eles em geral moram em grandes cidades e viajam de avião. Grande parte dos pobres mora no interior e anda de ônibus. Produtores rurais deixam de incrementar suas rendas porque as estradas por onde é escoada sua produção são ruins. Assim, se da publicidade oficial, que transfere dinheiro dos impostos para, em geral, concessões públicas a particulares, se aplicar em infraestrutura nem vai precisar gastar tanto em propaganda, não é mesmo?

10. Presídios autogeridos e produtivos. A maior parte dos presos é pobre, mas custa ao Estado, ao contribuinte honesto, mais do que a mesada do filho do rico. Presídios podem ser em grande parte autogeridos e agrícolas ou agroindustriais. Assim, os presos trabalham, reforçando sua autoestima e cultivando valores opostos aos que os colocaram atrás das grades, e custam menos à sociedade. De quebra, pode-se abrir mais vagas para isolar da sociedade bandidos que, majoritariamente, assaltam pobres. Presos, não estarão nas ruas, levando o salário do mês e o celular do pobre que anda de ônibus, hoje o lugar em que mais se assalta.

11. Menos gastos com os legislativos. A democracia precisa de legislativos fortes, que fiscalizem bem e aprimorem as leis a partir da ampla representação popular. Tudo isso custa dinheiro, mas não justifica o fato de que o Brasil gasta por habitante com atividade legislativa mais do que os países ricos. Não é o caso de faltar democracia nos países ricos, é? Cortando um terço do orçamento dos legislativos (senado, câmara federal, assembleias legislativas e câmaras municipais), dá para aumentar em 50% o benefício do bolsa família sem custo adicional ou construir 200 mil moradias para famílias de baixa renda por ano, por exemplo. Por que vereadores de pequenos municípios precisam receber salário? Ou pelo menos salários desproporcionais à renda dos demais munícipes, se apenas se reúnem uma vez por semana ou por mês? Por que o Senado brasileiro é tão caro?

Eu sei que a esquerda brasileira não concorda com nenhuma dessas propostas, mas vive falando em reduzir desigualdades. Falar não é fazer. A esquerda brasileira representa as corporações, que concentram grande parte da renda do país. E propõe, no limite, o socialismo como solução. Ora, o socialismo, onde quer que tenha sido implantado, além de reduzir a renda total a ser distribuída, por ineficiência do modelo, concentrou enormemente a renda disponível, que é drenada quase integralmente para a cúpula política-militar. É só ver o quanto o socialismo concentrou a renda na Venezuela, em que uma população majoritariamente faminta convive com dirigentes e militares corruptos bilionários.

Os países com maior liberdade econômica, o oposto do socialismo, geralmente também são os com menor desigualdade. Não há nada que concentre mais renda do que dinheiro na mão do Estado (políticos, corporações e monopolistas corruptores). Se queremos mesmo desconcentrar renda, o caminho é o oposto ao apontado pela esquerda.




Aurélio Schommer

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